Senado aprova prioridade de acesso a órteses e próteses para crianças em idade escolar
Projeto aprovado nesta terça-feira (22) no Senado dá prioridade a crianças em idade escolar, especialmente àquelas de até seis anos, ao acesso a órteses, próteses e tecnologias assistivas. A relatora da proposta, Mailza Gomes (PP-AC), observa que a prioridade à primeira infância vai garantir especial atenção às crianças que estão começando a vida escolar. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Transcrição
SENADO APROVA PRIORIDADE DE ACESSO A ÓRTESES E PRÓTESES PARA CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR
UM DOS EFEITOS DESEJADOS É A DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA QUE ESTÃO FORA DA ESCOLA. REPÓRTER PEDRO PINCER
O Senado aprovou o projeto de Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, que prioriza pessoas em idade escolar no acesso a órteses, próteses e tecnologias assistivas, e, dentre estas, preferencialmente as crianças na primeira infância. A autora sustenta que as medidas propostas são fundamentais para assegurar o direito de acesso à educação das pessoas com deficiência, inscrito na Constituição Federal e em documentos como a Declaração de Salamanca, sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. A relatora, Mailza Gomes, do Progressistas do Acre, destacou o caráter inclusivo da proposta.
O Brasil precisa de crianças na escola, e não pode haver motivo que limite tal acesso. Se a lei garante o fornecimento de órteses e próteses aos que dela necessitem, os estudantes devem, sim, ter prioridade, pois não é admissível que a criança com deficiência seja privada de estudar em razão apenas de sua condição
Os senadores Flávio Arns, do Podemos do Paraná, e Nilda Gondim, do MDB da Paraíba, elogiaram a aprovação da proposta, que segue agora para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Pedro Pincer
