CAS aprova projeto que obriga emissoras de rádio e TV a informar sobre prevenção de doenças

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AS EMISSORAS DE RÁDIO DE TV DEVERÃO VEICULAR INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO DE DOENÇAS DURANTE A PROGRAMAÇÃO. É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, QUE SEGUE PARA A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. A proposta obriga as emissoras públicas de rádio e TV, assim como as educativas e comunitárias, a veicularem informações sobre prevenção de doenças nos períodos em que há campanhas de combate a elas. Segundo o projeto, o calendário dessas campanhas será divulgado anualmente pelo Poder Executivo. O material informativo será veiculado gratuitamente, durante três minutos diários, em inserções na programação. Ao defender a proposta, o relator, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, que é médico, ressaltou que as campanhas têm o objetivo de promover a saúde ou conscientizar a sociedade sobre as doenças e sua prevenção. Tais datas e períodos têm diferentes finalidades. Alguns buscam homenagear profissionais, a exemplo do Dia do Sanitarista, celebrado em 2 de janeiro. Outros almejam promover a saúde, como é o caso do “janeiro branco”, dedicado à saúde mental. Há ainda aqueles com o propósito de conscientizar a sociedade acerca de doenças ou condições, conforme ocorre no Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado no dia 2 de abril. E existem datas ou períodos dedicados a prevenir eventos indesejados, entre os quais citamos a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, na semana que inclui o dia 1º de fevereiro. Isso mostra a relevância do calendário da saúde e o mérito do PL irá ampliar significativamente o número de veículos de comunicação de radiodifusão e de televisão envolvidos na divulgação de mensagens educativas, referentes às campanhas. O projeto segue para análise da Comissão de Ciência e Tecnologia. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.