Senado aprova aumento de pena para ofensas contra as mulheres — Rádio Senado
Dia Internacional da Mulher

Senado aprova aumento de pena para ofensas contra as mulheres

Aprovado por unanimidade, o projeto da senadora Leila de Barros (DF) aumenta em um terço a pena para crimes contra a honra de uma mulher por questão de gênero. Ela destacou que a chamada violência moral tem punição prevista na Lei Maria da Penha apenas para vítimas cujos os acusados são próximos. A relatora, Zenaide Maia (PROS-RN), alertou que cyberbullying, intimidação, exposição íntima e envio de mensagens com conteúdo íntimo e sexual ou sexting também serão punidos. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

08/03/2022, 18h32 - ATUALIZADO EM 08/03/2022, 18h33
Duração de áudio: 02:53
Getty Images/iStockphoto

Transcrição
SENADO APROVA PROJETO QUE AUMENTA A PENA PARA AS PENAS DE CRIMES CONTRA A HONRA COMETIDOS CONTRA A MULHER. QUANDO SE TORNAR LEI, OFENSAS EM PÚBLICO OU NAS REDES SOCIAIS SERÃO AGRAVADAS EM UM TERÇO SE MOTIVADAS PELO GÊNERO FEMININO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. De autoria da senadora Leila Barros, do Distrito Federal, o projeto aumenta em um terço as penas para quem cometer o crime contra a honra de uma mulher por ser mulher. Segundo o Código Penal, acusar alguém publicamente de um crime, calúnia, pode ser punido com 6 meses a 2 anos de prisão e multa. Desonrar alguém disseminando informações inverídicas prevê de 3 meses a 1 ano de prisão e multa. Enquanto dizer algo desonroso e prejudicial diretamente para uma pessoa pode resultar em detenção de 1 a 6 meses mais multa. A senadora chamou atenção para o fato de que a postura agressiva e preconceituosa não se restringe aos relacionamentos domésticos ou com pessoas próximas. Nesse caso, ela destaca que a chamada violência moral tem punição prevista na Lei Maria da Penha. Leila Barros ressaltou que esse projeto vai punir acusações sem provas, xingamentos, humilhações, bullying praticados por pessoas desconhecidas contra mulheres pela sua condição feminina. A senadora alertou que o combate às ofensas à mulher na fase inicial pode evitar casos de agressões e até mesmo de feminicídio. Nós precisamos de punições mais severas e o meu PL visa justamente combater a violência contra a mulher na fase inicial antes que ela se torne uma agressão física e evolua até mesmo para um feminicídio. É uma medida necessária para salvar vidas que estão sendo perdidas para o desprezo e o preconceito contra as mulheres. A relatora, Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte, citou os chamados crimes de ódio cometidos por meio da internet. De acordo com a ONG SaferNET, as mulheres são vítimas de 65% dos casos de cyberbullying e intimidação pela internet e 67% dos casos de exposição íntima e de mensagens com conteúdo íntimo e sexual ou o chamado sexting. Zenaide Maia explicou que as ofensas pela internet contra as mulheres também serão punidas com a aprovação do projeto. O projeto da senadora Leila é muito importante para dar uma resposta mais dura aos ataques à honra das mulheres. Pessoas sem escrúpulos têm utilizado o poder das redes sociais para espalhar mensagens caluniosas, difamatórias e até furiosas com xingamentos e outros absurdos. Isso não pode ficar sem uma punição altura. Aprovado pelo Senado, o projeto que aumenta em um terço a pena para os crimes de calúnia, difamação e injúria contra a mulher por ser mulher segue para votação pela Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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