Senado vota na próxima semana projetos que podem reduzir preço dos combustíveis — Rádio Senado
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Senado vota na próxima semana projetos que podem reduzir preço dos combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou para a próxima semana a votação dos projetos que poderão reduzir o preço dos combustíveis. O primeiro determina que o ICMS será arrecadado apenas uma vez e sobre a unidade de medida. O relator Jean Paul Prates (PT-RN) incluiu na proposta o aumento do número de beneficiados do auxílio-gás. Já o vice-líder do governo, Carlos Viana (MDB-MG), acredita na aprovação desse projeto após alguns ajustes. Também estará na pauta a criação de uma espécie de fundo de compensação para segurar a disparada do barril de petróleo e do dólar.

03/03/2022, 18h12 - ATUALIZADO EM 03/03/2022, 18h13
Duração de áudio: 02:17
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
COM A ALTA DO PETRÓLEO EM CONSEQUÊNCIA DA GUERRA, O PRESIDENTE DO SENADO QUER VOTAR NA PRÓXIMA SEMANA DOIS PROJETOS QUE PODERÃO REDUZIR O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS. UM LIMITA A COBRANÇA DO IMPOSTO ESTADUAL E AMPLIA O AUXÍLIO-GÁS E O OUTRO CRIA UMA ESPÉCIE DE FUNDO DE COMPENSAÇÃO PARA AMORTECER A VARIAÇÃO DO BARRIL E DO DÓLAR. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Preocupado com o aumento do petróleo no mercado internacional devido à guerra da Rússia contra a Ucrânia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou para terça ou quarta-feira da próxima semana a votação dos dois projetos de lei que poderão reduzir o preço dos combustíveis. Nessa quarta-feira, o barril foi cotado acima dos US$ 110, o maior valor dos últimos oito anos. Há quase dois meses, a Petrobras não repassa para o consumidor as altas, que se acumularam antes do conflito na Europa Oriental. Rodrigo Pacheco declarou que o Senado precisa tomar medidas que impeçam o aumento nas bombas. O primeiro projeto, que já foi discutido, prevê a cobrança monofásica, em que o ICMS, imposto estadual, será recolhido uma única vez sobre a gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel, gás e querosene de aviação. O relator, Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, definiu que a taxação será feita pela unidade de consumo, metro cúbico, por exemplo, e não pelo percentual sobre o preço final para o consumidor. Ele também aproveitou o projeto para dobrar o número de famílias de baixa renda que terão direito ao auxílio-gás. Já o vice-líder do governo, senador Carlos Viana, do MDB de Minas Gerais, declarou que as negociações continuam para a votação dessa proposta.   Os governadores têm resistência. Nós não estamos impedindo a cobrança de ICMS, mas fazendo com que ela seja unificada em todo país. Hoje os governos estaduais tributação ICMS de acordo com valor mais alto, a média do mercado, e em cima dos impostos, do IPI e da CIDE. E os brasileiros pagam imposto sobre imposto, estadualmente quando falamos do ICMS. É um projeto que eu entendo que irá avançar, tem bons pontos e o governo concorda.  A segunda proposta prevê a criação de uma espécie de fundo de compensação, a ser formado por dinheiro da exploração do pré-sal, entre outros, para segurar a disparada do dólar ou do barril do petróleo no mercado internacional. Se aprovados pelo Senado, os dois projetos serão encaminhados para votação na Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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