Senado terá Comissão Externa para acompanhar a situação dos moradores de Petrópolis e sugerir projetos de lei

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O SENADO TERÁ UMA COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DOS MORADORES DE PETRÓPOLIS. OS SENADORES QUEREM VOTAR NA PRÓXIMA SEMANA PROJETOS DE LEI RELACIONADOS À AJUDA PARA ESTADOS EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Por iniciativa do senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, uma Comissão Externa do Senado vai acompanhar a situação dos moradores de Petrópolis. As chuvas que destruíram a cidade provocaram a morte de mais de cem pessoas e deixaram centenas desabrigadas. A Comissão Externa será composta por 7 senadores e terá um mês para elaborar um relatório apontando eventuais causas e responsabilidades e sugerindo projetos de lei. Um dos indicados para o grupo de trabalho, Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, afirmou que diversos senadores se articulam para votar a criação do Fundo Nacional de Emergência para repasses imediatos em casos de calamidade, como o de Petrópolis. Mas ele defendeu que uma das propostas possa garantir recursos para a construção de habitações populares. Carlos Portinho citou repasses das emendas parlamentares ou do relator do Orçamento para o Ministério do Desenvolvimento Regional investir em moradias. Mas a gente pode juntar iniciativas de deputados, discricionárias, é claro, e poder investir recursos de emendas na construção de unidades habitacionais. Agora, passado aí o momento do socorro, a gente deve pensar, sem dúvida nenhuma, numa política habitacional própria, sustentável, de longo prazo como política pública, que perpasse governos. E que a gente possa enfrentar o déficit habitacional e, principalmente, moradia digna para aquelas pessoas que hoje estão em situação de risco. A senadora Rose de Freitas, do MDB do Espírito Santo, alertou para as mudanças climáticas e para uma fiscalização que impeça as famílias de construírem casas em locais de risco em todo o País. Se nós tivéssemos a capacidade de obter nos municípios uma visão da impossibilidade de construir casas acima da encosta tal por causa disso, por causa daquilo, evidentemente talvez pudéssemos prevenir tragédias imensas que aí estão. Implantar esses relatórios da defesa civil municipal, encaminhar ao estado e o estado comunicar com a União, não sei se poderia evitar todas, mas algumas tragédias dessas poderiam ter sido evitadas. Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os líderes partidários pediram a votação de projetos de lei que possam ajudar as cidades e os estados atingidos por calamidades, a exemplo da Bahia e Minas Gerais, que também tiveram prejuízos com as chuvas este ano. Da Rádio Senado, Hérica Christian.