Soraya Thronicke pede apoio para projetos em defesa das mulheres
Senadora chama atenção para o número crescente de feminicídios e aponta projetos de lei como auxílio para reduzir os casos de violência. Entre as propostas estão o PL 2.450/2019, que permite ao advogado da vítima ou agente policial comunicar ao agressor intimação sobre medida protetiva, e o PL 1.928/2021, que libera spray de pimenta e arma de eletrochoque para defesa pessoal.
Transcrição
AGUARDAM ANÁLISE NO SENADO PROPOSTAS PARA PROTEGER AS MULHERES, COMO A QUE AGILIZA A COMUNICAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA E A QUE LIBERA SPRAY DE PIMENTA PARA DEFESA PESSOAL.
A INTENÇÃO É REDUZIR NÚMEROS ALARMANTES DE VIOLÊNCIA. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Ao citar dados sobre a violência contra a mulher em seu estado, a senadora Soraya Thronicke, do PSL de Mato Grosso do Sul, pediu prioridade na votação de projetos de lei que apresentou para aumentar as medidas de proteção às vítimas de violência. Soraya afirmou que já foram contabilizados oito feminicídios este ano em Mato Grosso do Sul e alertou que, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada seis horas e meia, uma mulher é assassinada no Brasil.
Eu estou falando em dados oficiais. Em 2020 e 2021 houve uma explosão de casos, colocando o Brasil em 5º lugar no ranking mundial em casos dessa natureza. Nós mulheres nunca estamos seguras neste país, infelizmente. É uma triste realidade, mas é nosso dever, como parlamentares, mudar esta situação, fazer algo mais efetivo para proteger as mulheres.
Soraya Thronicke citou o projeto de lei de 2019 que modifica a Lei Maria da Penha para determinar que a intimação das medidas protetivas de urgência possa ser entregue pelo advogado da vítima ou pelo agente policial. Segundo ela, o objetivo é agilizar o anúncio da intimação.
Muitas vezes, a medida protetiva a gente só consegue com intimação pessoal e, sabemos o que pode ser feito para você fugir de uma intimação pessoal e, muitas vezes, a medida protetiva não começa a valer enquanto não houver a intimação pessoal, e nós precisamos de agilidade. Às vezes, não temos o número suficiente de oficiais de justiça para fazer essas intimações. Sempre existe uma forma de dificultar. Nós queremos facilitar.
Soraya Thronicke também pediu a votação do projeto que prevê a criação, pelo Poder Público, de curso de defesa pessoal para mulheres em situação de violência doméstica e familiar e do que libera o uso de sprays de pimenta e de armas de eletrochoque a maiores de idade sem antecedentes criminais. A senadora avalia que a medida viabiliza a defesa pessoal, dando tempo ao menos de a vítima conseguir correr e buscar socorro. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
