Projeto sobre atos terroristas será debatido em sessão temática no Plenário
O projeto sobre atos considerados terroristas (PLS 272/2016) será debatido em sessão temática no Plenário, a pedido do relator senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Ao defender mais debate, o senador Paulo Rocha (PT-PA) sugeriu que a proposta volte às comissões. Para o autor, senador Lasier Martins (Podemos-RS), o projeto precisa ser votado, pois já tramita há seis anos. Ele pediu que a data do debate seja marcada imediatamente.
Transcrição
O PROJETO QUE INCLUI CONDUTAS COMO ATO TERRORISTA SERÁ DISCUTIDO EM SESSÃO NO PLENÁRIO DO SENADO.
A PROPOSTA INCLUI NA LISTA DESSES CRIMES ATAQUES A BANCO DE DADOS E EXPLOSÃO DE BENS PÚBLICOS OU PRIVADOS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES.
Segundo o projeto, incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado; e interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados serão considerados atos terroristas com pena de até 30 anos de prisão. De autoria do senador Lasier Martins, do Podemos gaúcho, o proposta será debatida em sessão temática no Plenário, a pedido do relator, senador Alessandro Vieira, do Cidadania sergipano. O projeto já foi debatido em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça. Mas o senador Paulo Rocha, do PT paraense, defendeu que a proposta volte às comissões temáticas para novas discussões.
Este tema é muito caro para nós. Um tema desse precisa ser bem aprofundado e discutido para que a gente resolva isso. Um tema desse é fundamental que passe pelas Comissões temáticas e, no final, pela CCJ. Não vejo nenhuma urgência urgentíssima em um tema desse, principalmente no momento em que nós estamos vivendo neste país, em que a gente tem que dar resposta para as outras coisas mais urgentes - questão da geração de emprego, da economia, etc.
Mas para Lasier Martins, a proposta precisa ser aprovada.
Esse projeto é de 2016! Ele vai para seis anos! Em 2018, já tivemos um debate. Então, é protelação, protelação e mais protelação. Até por uma questão de segurança jurídica, nós temos que definir o que é ato de terrorismo e o que não é ato de terrorismo, para que se distinga bem o que hoje é baderna daquilo que é um ato político. Está na hora de nós resolvermos isso, Um dia nós temos que terminar essa matéria. Nós estamos levando para as calendas esse assunto.
Lasier Martins pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD mineiro, que marcasse a data da sessão de debates imediatamente. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
