Empresa que fizer doação a instituto de pesquisa terá incentivo fiscal — Rádio Senado
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Empresa que fizer doação a instituto de pesquisa terá incentivo fiscal

Projeto aprovado pelo Senado permite dedução de imposto de renda para empresa que fizer doação para pesquisa sobre enfrentamento da covid-19. O objetivo é incentivar o desenvolvimento de tecnologias e soluções para prevenir, controlar e lidar com as consequências da doença. A proposta (PL 1208/21) também foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial.

04/02/2022, 13h02 - ATUALIZADO EM 04/02/2022, 13h03
Duração de áudio: 02:26
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Transcrição
PROJETO APROVADO PELO SENADO PERMITE DEDUÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA EMPRESA QUE FIZER DOAÇÃO PARA PESQUISA SOBRE A COVID-19. O OBJETIVO É INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA PREVENIR, CONTROLAR E LIDAR COM AS CONSEQUÊNCIAS DA DOENÇA. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. O projeto aprovado prevê dedução no Imposto de Renda para a empresa que financiar pesquisas de soluções para prevenir, tratar e controlar os impactos da covid-19 no Brasil. Esses estudos devem ser desenvolvidos por institutos credenciados junto ao Ministério de Ciência e Tecnologia. O programa de incentivo à doação do setor privado também estabelece um regime simplificado de importação de insumos para pesquisa. Para o relator, Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, é importante complementar os investimentos públicos.  Desde o início da pandemia, surgiu uma corrida tecnológica para a criação de testes de detecção da doença; para o desenvolvimento e produção de imunizantes em tempo recorde; e para a busca de medicamentos existentes que se mostrassem eficazes contra complicações da doença, ou para o desenvolvimento de novos medicamentos. Todos esses caminhos demandaram investimentos elevados em pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico. Em nosso entendimento, é importante incentivar a participação do setor privado como colaborador em momentos de crise. O senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, destacou a necessidade de o Brasil ser mais independente da produção tecnológica internacional. Nós temos que fazer com que as nossas pesquisas tenham acasalamento, um trabalho junto com a indústria para o desenvolvimento em prol da sociedade brasileira. O Brasil, como um país com mais de 220 milhões de habitantes e com uma indústria avançada, nós temos que investir não só nessa área. Aliás, a pandemia nos ensinou que o Brasil depender da China e da Índia, até de respiradores e de todos os insumos básicos, nas nossas UTIs, não é possível. E Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, criticou a redução orçamentária na área de ciência e tecnologia. no Brasil, o ideal é que nós não estivéssemos num momento em que o CNPq tem o menor orçamento da sua história, em que o FNDCT está com orçamento contingenciado, enquanto países fazem leis para investir mais dinheiro público, tomando a dianteira das pesquisas científicas e inovações, principalmente diante da epidemia da covid-19. Aprovada pelo Senado e pela Câmara, a proposta segue agora para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.

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