Ajuda a vítimas de enchentes tem prioridade na pauta do Senado
Além da votação da MP 1.029/2021, que liberou recursos para vítimas das inundações, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou como prioridade a análise de propostas apresentadas nos últimos dias para atender pessoas atingidas pelas fortes chuvas em vários estados do país.
Transcrição
PROJETOS PARA ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS DE ENCHENTES SÃO PRIORIDADE NA PAUTA DO SENADO.
PROGRAMA DE APOIO E ANISTIA A AGRICULTORES FAMILIARES ESTÃO ENTRE AS INICIATIVAS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
As fortes chuvas que vêm causando enchentes e provocando mortes e perdas em cerca de dez estados motivaram propostas que terão prioridade nas votações do Senado. Foi o que anunciou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, na primeira sessão no Plenário desta semana. A medida provisória sobre o assunto editada no último dia de 2021 deverá ser uma das primeiras iniciativas de auxílio a entrar na pauta.
O governo federal editou medida provisória que direciona R$700 milhões para distribuição de alimentos e para reestruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social. Esta medida provisória terá evidentemente a prioridade devida no Congresso Nacional. O Senado Federal dará prioridade ao tema nas discussões e votações de ações para ajudar os brasileiros que perderam tudo em decorrência da força das águas.
Apresentado por sete senadores na primeira semana de trabalhos legislativos, projeto de lei cria um programa emergencial de apoio aos estados e municípios com repasses feitos, entre outros critérios, segundo a estimativa da população que vive em área de risco. Algumas ações previstas no programa são o socorro e assistência às pessoas atingidas por desastres naturais e a recuperação das áreas afetadas, mas também o estímulo a ações que resultem na destinação de moradia em local seguro.
A proposta define o apoio a ser dado pelo governo federal, como as providências citadas pelo senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, que está entre os autores do projeto de lei. Um dos estados mais castigados pelas enchentes, a Bahia recebeu ajuda de uma força-tarefa para socorro às vítimas que teve a participação do senador.
Devolver às pessoas, fogão, geladeira, colchão, o mínimo para as pessoas poderem se organizar e já pensando para a frente na reconstrução das casas. Naqueles locais onde as casas caíram, onde não é mais possível manter as casas nas quais as pessoas moravam, procurar terrenos mais altos.
Outro projeto de lei para auxíliar vítimas das inundações foi apresentado pelo senador Weverton, do PDT do Maranhão, estado também atingido por fortes chuvas. A proposta concede anistia de dívidas para agricultores familiares que contrataram empréstimos e sofreram perdas devido às enchentes em 2022. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
