Senado vota na quarta MP que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra câncer — Rádio Senado
Saúde

Senado vota na quarta MP que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra câncer

O Senado vota nesta quarta-feira (2) a medida provisória que define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde. A MP  garante aos pacientes que se a ANS não se manifestar dentro do prazo de 120 dias, após o pedido inicial, prorrogáveis por mais 60 dias, o tratamento será automaticamente incluído no rol de procedimentos até decisão definitiva. A medida obriga a disponibilização de medicamentos contra o câncer, de uso oral e domiciliar, inclusive aqueles com tratamento iniciado na internação hospitalar.

31/01/2022, 18h39 - ATUALIZADO EM 31/01/2022, 19h42
Duração de áudio: 02:01
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Transcrição
O SENADO VOTA NA QUARTA-FEIRA A MP QUE OBRIGA OS PLANOS DE SAÚDE A COBRIREM O TRATAMENTO ORAL CONTRA O CÂNCER A MEDIDA PROVISÓRIA BENEFICIA INCLUSIVE AQUELES COM TRATAMENTO INICIADO NA INTERNAÇÃO HOSPITALAR. REPÓRTER PEDRO PINCER Está prevista para esta quarta-feira, após a abertura dos trabalhos do Legislativo, a votação pelo Senado da medida provisória que define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde. Já aprovada pela Câmara, a MP  garante aos pacientes que se a Agência Nacional de Saúde Suplementar não se manifestar dentro do prazo de 120 dias, após o pedido inicial, prorrogáveis por mais 60 dias, o tratamento será automaticamente incluído no rol de procedimentos até decisão definitiva. A MP obriga a disponibilização de medicamentos contra o câncer, de uso oral e domiciliar, inclusive aqueles com tratamento iniciado na internação hospitalar. Esse fornecimento deverá estar em conformidade com a prescrição médica, e os remédios deverão estar registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária com uso terapêutico aprovado para tais finalidades. A aprovação da MP, que tem Daniella Ribeiro, do Progressistas da Paraíba, na relatoria, fez parte de um acordo para o Congresso manter o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei do senador Reguffe, do Podemos do Distrito Federal, que facilitaria o acesso a remédios orais contra o câncer. O senador cobra há bastante tempo a aprovação da proposta.    Essa á vida real das pessoas! Quando a gente era menor, a gente era criança, não existia quimioterapia oral. Toda quimioterapia era endovenosa. A pessoa, quando tinha um câncer, tinha que se internar no hospital para tomar a quimioterapia na veia, e os planos de saúde pagavam todos os tratamentos de câncer. Com o surgimento da quimioterapia oral, os planos passaram a não pagar essa parte. Então, já tiveram o lucro. Eu não estou dando prejuízo para os planos com isso, não  De acordo com a MP, os medicamentos orais contra o câncer devem ser fornecidos ao paciente ou a seu representante legal em dez dias após a prescrição médica.  Será obrigatório comprovar que o paciente ou seu representante legal recebeu as devidas orientações sobre o uso, a conservação e o eventual descarte do medicamento. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

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