Congresso pode analisar veto à quebra de patente da vacina contra covid-19
O Congresso Nacional pode apreciar o veto (VET 48/2021) à proposta de quebra temporária das patentes de vacinas e remédios contra a covid-19 no fim do recesso parlamentar. O autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), argumenta que a proposta permitiria o Brasil produzir o imunizante de forma mais barata e rápida.
Transcrição
O CONGRESSO NACIONAL PODE VOTAR VETO À PROPOSTA DE QUEBRA TEMPORÁRIA DA PATENTE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19.
O AUTOR ARGUMENTA QUE O PROJETO PERMITIRIA A PRODUÇÃO MAIS BARATA DOS IMUNIZANTES PELO PAÍS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
Com a volta dos trabalhos legislativos, um dos vetos presidenciais que podem ser apreciados pelos parlamentares é o que trata da quebra de patentes da vacina contra a covid-19. A proposta vetada permitiria o Brasil a descumprir o acordo internacional de propriedade intelectual. O autor do projeto, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, explicou que o texto autoriza o Brasil a produzir vacinas e medicamentos genéricos de forma rápida e com preços menores para ajudar no combate à pandemia.
Ganha o povo brasileiro e ganham principalmente as nações mais vulneráveis porque hoje não existe vacina suficiente para chegar ao ideal que seria 90% dos brasileiros vacinados. Há países, por exemplo, do continente africano, que nem 10% foram vacinados. Essa pandemia só vai ser combatida o dia que todos os países tiverem uma vacinação expressiva do seu povo.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lembrou que é dever do Congresso Nacional dar respostas à sociedade para enfrentar as crises que o país enfrenta.
Sempre buscamos oferecer respostas de forma eficiente, dando cumprimento aos deveres e ao papel do Congresso Nacional. Essas respostas que oferecemos à população brasileira somente foram possíveis e somente continuarão a ser com o mais absoluto e fiel compromisso com a ordem democrática e mediante a busca constante de convergência. Apenas com o diálogo, com a conciliação e com o respeito à Constituição é que será possível superar as crises que assolam o nosso País.
Também podem ser apreciados os vetos ao programa de saúde menstrual, que prevê a distribuição gratuita de absorventes; e à Política Nacional de Dados sobre Violência contra as Mulheres, para reunir informações dos casos registrados em todo o país. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
