Projeto que exclui a silvicultura da lista de práticas poluidoras está pronto para votação na CMA

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UM PROJETO EXCLUI O CULTIVO DE ÁRVORES FLORESTAIS DA LISTA DE PRÁTICAS POLUIDORAS DO MEIO AMBIENTE. COM ISSO, A ATIVIDADE FICA ISENTA DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. A PROPOSTA ESTÁ PRONTA PARA SER VOTADA NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE NA VOLTA DO RECESSO PARLAMENTAR. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. O projeto modifica a Política Nacional do Meio Ambiente para retirar a silvicultura, que é o cultivo de árvores florestais, do rol de práticas poluidoras e prejudiciais ao meio ambiente. Ao ser excluída da lista, a atividade ficará isenta da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. Essa taxa é cobrada de todas as atividades que utilizem recursos naturais e sejam potencialmente poluidoras. O dinheiro é usado para custear ações de fiscalização do Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. A proposta já havia sido aprovada pelas Comissões de Agricultura, em 2015, e na de Meio Ambiente, em 2018. Durante a discussão na CMA, o então relator, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, disse que a proposta iria incentivar a agricultura. Tira o termo “silvicultura” das atividades categorizadas como uso de recursos naturais para efeitos de cobrança de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, TCFA. Então fica um projeto importante para nós incentivarmos os nossos agricultores. A proposta também passou pelo Plenário, onde recebeu duas emendas e retornou às duas comissões. Na de Agricultura, as emendas foram rejeitadas. Na CMA, o relatório do senador Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão, que deve ser votado em fevereiro, confirma a rejeição das emendas de Plenário. Também está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente, o projeto que abre a Estrada-Parque Caminho do Colono, entre os municípios paranaenses de Serranópolis e Capanema, cortando o Parque Nacional do Iguaçu. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.