Contarato quer derrubar decreto que autoriza destruição de cavernas

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O SENADOR FABIANO CONTARATO QUER SUSTAR O DECRETO QUE AUTORIZA A MINERAÇÃO E A CONSTRUÇÃO CIVIL EM TODAS AS CAVERNAS BRASILEIRAS. PARA ELE, A MEDIDA TRAZ DANOS IRREVERSÍVEIS PARA A BIODIVERSIDADE E FACILITA O SURGIMENTO DE NOVAS PANDEMIAS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA. O decreto editado pelo Governo Federal reduz a proteção às cavernas de todo o País, inclusive as consideradas de máxima relevância, que abrigam espécies raras. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a medida é importante para atrair investimentos em projetos estruturantes fundamentais, como rodovias, ferrovias e linhas de transmissão de energia, além de mineração. Por outro lado, especialistas alertam que as atividades podem facilitar desmoronamentos e degradação nessas áreas. Por isso, o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, apresentou um projeto de decreto legislativo para derrubar a permissão, além de entrar com uma ação popular.  Já entramos com uma ação popular na Justiça Federal para impedir os graves retrocessos na proteção às cavidades naturais subterrâneas enquanto patrimônio cultural e ambiental dos brasileiros. Apresentei ao mesmo tempo um Projeto de Decreto de Lei no Senado para derrubar o decreto do presidente da República. Segundo especialistas, a medida tem impactos incalculáveis na biodiversidade brasileira, além de elevar o risco de novas pandemias. Segundo a OMS, o coronavírus, por exemplo, passou para os humanos devido à proliferação de morcegos, que vivem nesses ambientes e ficam desabrigados com intervenções em seu habitat. Contarato lembrou, ainda, que as cavidades subterrâneas são fundamentais para assegurar o fornecimento de água para a população. O Governo Bolsonaro cometeu mais uma barbaridade ao liberar construções em áreas de cavernas. As cavernas são espaços importantes para proteção de espécies ameaçadas de extinção, para assegurar o fornecimento de água para a população e para atividades recreativas e turísticas. O decreto do Governo prevê compensação ambiental e estabelece que os animais que habitam a cavidade em questão não podem correr risco de extinção. Além disso, todas as construções continuam dependendo de licenciamento prévio. Da Rádio Senado, Marcella Cunha