CCT vai analisar projeto que organiza sistema de pesquisa agropecuária
Um projeto de lei tem como objetivo organizar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária e criar uma rede colaborativa de informações sobre pesquisa no setor (PL 6417/2019). De autoria dos senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Soraya Thronicke (PSL-MS), o sistema será estruturado em uma rede digital com informações sobre pesquisas, o montante de recursos aplicados e as estratégias de difusão das inovações produzidas. Já aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a matéria seguiu para análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Transcrição
UM PROJETO DE LEI TRATA DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA.
A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA NA COMISSÃO DE AGRICULTURA E SEGUIU PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
A proposta organiza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária e cria uma rede colaborativa de informações sobre pesquisa no setor. O sistema está previsto na Constituição e foi criado em 1991. O projeto vai regulamentar seu funcionamento. Segundo o texto, planos plurianuais e anuais serão elaborados pelo poder público com a contribuição de instituições de pesquisa em agropecuária federais, estaduais e privadas, bem como de organizações de produtores e de trabalhadores rurais. A rede digital trará informações sobre instituições de pesquisa, projetos, a relação de pesquisadores e os resultados. Também informará o montante de recursos aplicados e as estratégias de difusão das inovações produzidas pelas pesquisas agropecuárias. Aprovado pela Comissão de Agricultura, o projeto tem importância estratégica para o desenvolvimento agropecuário, diante dos desafios de competitividade e sustentabilidade. O presidente do colegiado e relator da proposta, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, disse que o governo enviou sugestões, que serão incluídas quando o projeto for discutido na próxima comissão.
Eu me comprometo, se eu for designado na Comissão de Ciência e Tecnologia, a incluir na discussão e a colocar no projeto esses dois pedidos de emendas feitos pelos Ministérios da Agricultura e da Ciência e Tecnologia. Já pedi para presidente da comissão que encaminhe para mim para eu fazer essa relatoria. Portanto, fica aqui o nosso compromisso de colocarmos lá, tanto faz, aqui ou lá, é a mesma coisa. O importante é nós atendermos, e vamos atender o pedido dos ministérios.
A proposta é de autoria dos senadores Styvenson Valentim, do Podemos potiguar, Luis Carlos Heinze, do PP gaúcho, e Soraya Thronicke, do PSL sul-mato-grossense, e foi discutida com representantes do setor em três audiências públicas na Comissão de Agricultura. Agora, o texto seguiu para análise da Comissão de Ciência e Tecnologia. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
