CAE aprova programa de estabilização de preços de combustíveis

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A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO DOS PREÇOS DO GÁS E DE COMBUSTÍVEIS. A IDEIA É DAR MAIS PREVISIBILIDADE AOS VALORES E EVITAR AUMENTOS BRUSCOS EM FUNÇÃO DE CRISES ECONÔMICAS, DA ALTA DO DÓLAR OU DA COTAÇÃO INTERNACIONAL DO PETRÓLEO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO: O relator, Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, explicou que o programa de estabilização vai funcionar por meio de bandas móveis, com a definição de frequência de reajustes e mecanismos de compensação. Possa de fato estabelecer um mecanismo de abastecimento para que você assegure ao investidor a receita que ele espera de fato e ao mesmo tempo amorteça os efeitos voláteis do mercado internacional. A proposta cria ainda um imposto de exportação sobre o petróleo bruto. Jean Paul diz que a alíquota será cobrada de acordo com a cotação internacional do barril, e servirá como um regulador para garantir a oferta e a estabilidade dos preços no mercado interno. Se a gente fizer um carregamento exportado hoje a 75 dólares  o preço, isso vai resultar no pagamento de meio dólar a um e meio dólar por barril. Ou seja, 0,6 a 2% do valor faturado. Porque é em cima de camadas de preço e não em cima do valor total. Ele vai se agregando às camadas de preço. O projeto segue para a análise do Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.