CAE aprova programa de estabilização de preços de combustíveis
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a criação de um programa de estabilização dos preços do gás e de combustíveis (PL 1472/2021). A ideia é dar mais previsibilidade aos preços. O relator, Jean Paul Prates (PT-RN), explicou que um imposto de exportação sobre o petróleo bruto será criado para garantir a oferta e a estabilidade dos preços no mercado interno.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO DOS PREÇOS DO GÁS E DE COMBUSTÍVEIS.
A IDEIA É DAR MAIS PREVISIBILIDADE AOS VALORES E EVITAR AUMENTOS BRUSCOS EM FUNÇÃO DE CRISES ECONÔMICAS, DA ALTA DO DÓLAR OU DA COTAÇÃO INTERNACIONAL DO PETRÓLEO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
O relator, Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, explicou que o programa de estabilização vai funcionar por meio de bandas móveis, com a definição de frequência de reajustes e mecanismos de compensação.
Possa de fato estabelecer um mecanismo de abastecimento para que você assegure ao investidor a receita que ele espera de fato e ao mesmo tempo amorteça os efeitos voláteis do mercado internacional.
A proposta cria ainda um imposto de exportação sobre o petróleo bruto. Jean Paul diz que a alíquota será cobrada de acordo com a cotação internacional do barril, e servirá como um regulador para garantir a oferta e a estabilidade dos preços no mercado interno.
Se a gente fizer um carregamento exportado hoje a 75 dólares o preço, isso vai resultar no pagamento de meio dólar a um e meio dólar por barril. Ou seja, 0,6 a 2% do valor faturado. Porque é em cima de camadas de preço e não em cima do valor total. Ele vai se agregando às camadas de preço.
O projeto segue para a análise do Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.