CCJ marca sabatina de André Mendonça para o STF
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que irá pautar para a próxima semana a sabatina de 10 indicados a cargos públicos pendentes na comissão. Entre eles, o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, na vaga de Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho. O esforço concentrado para a votação de autoridades foi marcado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Transcrição
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTICA DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, ANUNCIOU A SABATINA DE ANDRÉ MENDONÇA PARA O STF NA PRÓXIMA SEMANA.
SENADORES SUGERIRAM QUE A INDICAÇÃO SEJA ANALISADA EM 30 DE NOVEMBRO, DIA DO EVANGÉLICO EM BRASÍLIA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, anunciou que irá pautar para a próxima semana a sabatina de 10 indicados a cargos públicos pendentes na comissão. Entre eles, o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, na vaga de Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho. Alcolumbre rebateu críticas de que estaria resistindo a agendar a sabatina de Mendonça, que é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança. Alcolumbre lamentou ter recebido inclusive ofensas religiosas.
Chegaram ao cúmulo de alguns levantarem a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na Comissão de Constituição e Justiça, quando nunca o critério foi religioso. Não me lembro, em outra ocasião, de cobranças sobre alguém ter a coragem, digamos assim... Um judeu perseguindo um evangélico? Essa narrativa, chegou ao meu Estado, e eu tenho uma relação com todas as igrejas. O Estado brasileiro é laico, está na Constituição
Alcolumbre informou que a intenção é agendar a sabatina de Mendonça para mesmo dia da indicação para o Tribunal Superior do Trabalho, e as vagas em Conselhos, como os de Justiça e do Ministério Público, em outra data. Alcolumbre disse estranhar que apenas a vaga para o STF seja cobrada, enquanto pouco se fala das demais nove sabatinas pendentes na comissão.
Eu não vejo ninguém cobrando a do CNJ, ninguém cobrando a do TST. Parece que só há uma indicação na Comissão. Temos dez indicações na Comissão, e há uma ânsia coletiva de fazer a cobrança de uma única indicação para um único tribunal
Segundo Alcolumbre, há pedidos de 8 senadores para serem relatores da sabatina de Mendonça. Durante a reunião, foi sugerido o nome de Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, também evangélica. A senadora Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, reforçou a importância da nomeação do décimo primeiro ministro do STF para evitar empates nas decisões. Já Alvaro Dias, do Podemos do Paraná, sugeriu que a sabatina seja marcada para 30 de novembro, quando é celebrado o Dia do Evangélico em Brasília. Depois da CCJ, o nome de Mendonça, se aprovado, ainda precisa passar pelo plenário do Senado. O esforço concentrado para a votação de autoridades foi marcado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Da Rádio Senado, Marcella Cunha