Cais do Valongo vai ser considerado patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro
O Cais do Valongo vai receber proteção especial do poder público na condição de patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro. O reconhecimento foi aprovado nesta quinta-feira (18). O texto estabelece diretrizes para a preservação do Cais do Valongo e seu entorno e para a execução de projetos que valorizem a contribuição dos africanos na constituição da nação brasileira. Também foi aprovada a criação do Selo Zumbi dos Palmares, que vai homenagear os municípios que se destacarem nas políticas públicas de promoção da igualdade racial.
Transcrição
CAIS DO VALONGO VAI SER CONSIDERADO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL AFRO-BRASILEIRO
SENADORES TAMBÉM APROVARAM A CRIAÇÃO DO SELO ZUMBI DOS PALMARES. REPÓRTER PEDRO PINCER
O sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, vai receber proteção especial do poder público na condição de patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro. O reconhecimento foi aprovado pelo Senado. De autoria de Paulo Paim, do PT gaúcho, a proposta estabelece diretrizes para a preservação do Cais do Valongo e seu entorno e para a execução de projetos que valorizem a importância da contribuição dos africanos na constituição da nação brasileira, e também define as fontes de recursos para sua manutenção e custeio. O Cais do Valongo foi construído em 1811, tornando-se a porta de entrada para a maior parte dos 4 milhões de africanos escravizados que chegaram ao Brasil e o maior porto escravagista da história da humanidade. Em 1904, o ancoradouro foi coberto por um aterro tendo sido redescoberto em 2011 durante obras de drenagem do terreno. Junto ao cais foram encontradas milhares de peças associadas à diáspora africana, que dão testemunho dos costumes e das práticas religiosas dos africanos escravizados. O relator, Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, aponta a importância da preservação do Cais do Valongo.
Preservar o Cais do Valongo é uma obrigação do Estado brasileiro para com a história do regime escravagista, da diáspora africana e da contribuição das pessoas escravizadas para a formação e o desenvolvimento cultural de nossa sociedade. Os vestígios ali existentes clamam por nossa memória: que nunca não esqueçamos desse trágico capítulo da história da humanidade.
A proposta segue para a Câmara dos Deputados. Os senadores aprovaram outro projeto de Paulo Paim. É o que cria o Selo Zumbi dos Palmares. O objetivo é homenagear os municípios que se destacarem na adoção de políticas públicas de promoção da igualdade racial. A relatora, Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, homenageou a figura de Zumbi e disse que a iniciativa reafirma a posição do Senado no esforço de valorização da igualdade racial, do reconhecimento de que o racismo é um problema a ser enfrentado.
Cabe,sim, reforçar as iniciativas do poder público voltadas para o enfrentamento à chaga do racismo estrutural, resultado dos 300 anos da submissão de pessoas negras à escravidão. É preciso mudar as relações raciais no País e,como bem lembrou Abdias Nascimento, , não é possível esperar por outros tempos, afinal, somos nós mesmos a mudança esperada
A proposta segue para promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer