Governo federal autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS
A Medida Provisória 1.242/2024 autorizou o governo federal a transferir recursos para reformar escolas públicas de ensino básico atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul. As despesas serão cobertas pelo Ministério da Educação.
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Transcrição
O GOVERNO FEDERAL LIBEROU RECURSOS PARA A REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO RIO GRANDE DO SUL ATINGIDAS PELAS ENCHENTES.
A MEDIDA PROVISÓRIA FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA. A REPORTAGEM É DE LAÍS NOGUEIRA.
Segundo a medida provisória, os recursos serão destinados a escolas públicas de educação básica situadas em áreas atingidas ou que estão em situações de emergência, reconhecidas pelo governo federal. O repasse será condicionado à assinatura de um termo de compromisso pelo estado do Rio Grande do Sul ou pelos municípios afetados, conforme os termos estabelecidos. Em reunião da comissão temporária para acompanhar o enfrentamento da calamidade gaúcha, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, ressaltou a extensão dos danos causados pelas enchentes.
[Senador Paulo Paim ] As chuvas, enchentes e inundações afetaram 478 municípios gaúchos, mataram 182 pessoas, deixaram 32 desaparecidos. Ao menos 2,4 milhões de pessoas já foram atingidas. Essa é, com certeza, a pior tragédia climática do Brasil.
Já o senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, enfatizou a importância dos recursos federais na recuperação do estado.
[Senador Hamilton Mourão] Mais do que nunca, aquele velho ditado de que "uma andorinha só não faz verão" é válido neste momento. Todos teremos que estar juntos para a recuperação plena do nosso Rio Grande do Sul.
Segundo a MP, os recursos não gastos pelos municípios gaúchos voltarão para os cofres do governo federal. O dinheiro liberado na medida provisória é do Ministério da Educação. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Laís Nogueira.