Diretor da IFI avalia proposta de renegociação das dívidas dos estados — Rádio Senado
Economia

Diretor da IFI avalia proposta de renegociação das dívidas dos estados

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou projeto para dar uma solução para o pagamento das dívidas dos estados junto à União. A proposta prevê o abatimento da dívida com ativos, como estatais, e mudanças no na cobrança dos juros. Para o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, Marcus Pestana, a proposta é favorável aos governos estaduais e permitirá que a União volte a receber os pagamentos. 

PLP 121/2024

16/07/2024, 12h46 - ATUALIZADO EM 16/07/2024, 12h46
Duração de áudio: 02:03
Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
O DIRETOR DA INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE AVALIOU A PROPOSTA DE RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS EM DISCUSSÃO NO SENADO. MARCUS PESTANA TAMBÉM SUGERIU MEDIDAS DE CONTROLE PARA QUE OS GOVERNADORES NÃO VOLTEM A SOFRER COM O ENDIVIDAMENTO. REPÓRTER PEDRO PINCER O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou recentemente um projeto de lei complementar que busca dar uma solução para o pagamento das dívidas dos estados junto à União. A proposta prevê a possibilidade de os governadores abatarem os débitos com seus ativos, como estatais, e mudanças na cobrança dos juros.  Atualmente, com o superendividamento, os estados não têm conseguido saldar as parcelas da dívida. Minas Gerais, por exemplo, deve R$ 160 bilhões. O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, Marcus Pestana, avalia que esse projeto favorece os estados e vai permitir que a União volte a receber os pagamentos.  Que, na verdade, é praticamente um perdão em determinadas condições dos juros. Vai haver só a correção do principal, do estoque de dívida que se tem, um alongamento do prazo, serão mais de 30 anos, e certamente isso gera um ambiente favorável a que os estados, como um todo, retomem os pagamentos da dívida. O diretor da IFI sugere contrapartidas, como a exigência de medidas de controle para que os estados não voltem a se endividar. Mas Marcus Pestana alertou para o aumento do déficit nas contas públicas federais.   Vai ampliar o endividamento do governo federal, que já é relativamente alto para um país emergente. Então, ao assumir a totalidade dos juros no limite, é evidente que a dívida do governo federal vai crescer. São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás lideram a lista dos maiores devedores. As dívidas de todos os estados e do Distrito Federal somam hoje cerca de R$ 765 bilhões. Da Rádio Senado, Pedro Pincer. 

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