Senadores cobram sabatina de indicado ao STF na CCJ — Rádio Senado
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Senadores cobram sabatina de indicado ao STF na CCJ

Senadores voltaram a cobrar a marcação de sabatina de André Medonça (MSF 36/2021) na Comissão de Constituição e Justiça. Ele foi indicado em agosto para o Supremo Tribunal Federal e até o momento o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ausente na reunião desta quarta-feira (17), não definiu a data para a sabatina. O vice-presidente do colegiado, Antonio Anastasia (PSD-MG), acredita que tudo será resolvido no esforço concentrado marcado para o final de novembro e início de dezembro.

17/11/2021, 13h25 - ATUALIZADO EM 17/11/2021, 13h25
Duração de áudio: 02:26
Marcos Oliveira/Agencia Senado

Transcrição
SENADORES VOLTARAM A COBRAR A MARCAÇÃO DE SABATINA DE ANDRÉ MEDONÇA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ELE FOI INDICADO EM AGOSTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E ATÉ O MOMENTO O PRESIDENTE DA CCJ, DAVI ALCOLUMBRE, AUSENTE NA REUNIÃO DESTA QUARTA-FEIRA, NÃO DEFINIU A DATA PARA A SABATINA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O senador Alvaro Dias, do Podemos do Paraná, apresentou pedido para reunião extraordinária no próximo dia 23. Nós não podemos abrir mão da deliberação desse requerimento, ou então nós vamos consagrar a tese de que esta Comissão tem um proprietário, que é o Sr. Davi Alcolumbre. Um proprietário ausente! Nós não estamos num regime ditatorial na Comissão de Constituição e Justiça, onde um único Senador decide os destinos da Casa, e, mais do que isso, decide os destinos de instituições importantes no Estado de direito. Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, se disse chocado com o fato de o requerimento de Alvaro Dias não ter sido sequer catalogado. Amin afirmou que não vai discutir qualquer outro assunto enquanto essa denúncia não for esclarecida e a sabatina marcada. Esse assunto pra mim não é mais David Alcolumbre. O presidente da Comissão de Justiça é um desertor do regimento. Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, disse que o melhor seja, talvez, trocar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça. E, se for necessário – quero encaminhar o pedido –, que a Comissão decida e vote sobre o afastamento do titular, que simplesmente não trabalha. O vice-presidente da CCJ, Antonio Anastasia, do PSD de Minas Gerais, disse que não poderia pautar a sabatina porque essa é atribuição exclusiva de Alcolumbre, mesmo na ausência dele. Mas que está certo de que tudo se resolverá no início de dezembro com o esforço concentrado determinado pelo presidente do Senado. No momento que o presidente Rodrigo Pacheco, convoca esforço concentrado nos dias 30, 1 e 2 e determina que a comissões se reúnam nessa data para deliberar as matérias pendentes, acredito que teremos de fato essas agendas nesses dias. É a posição que eu tenho e cada um claro, no seu estilo, no seu perfil. André Mendonça era advogado-geral da União quando foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal. Após a sabatina, o nome de André Mendonça ainda passará por votação no Plenário do Senado.  Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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