Senado aprova eliminação de poluentes em equipamentos elétricos

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SENADO APROVA ELIMINAÇÃO DE POLUENTES EM EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS O USO DAS CHAMADAS PCBS (PÊCÊBÊS) É PROIBIDO NO PAÍS DESDE 1981. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM AS INFORMAÇÕES O Senado aprovou o projeto de lei da Câmara  que trata da eliminação, até 2028, de substâncias sintéticas poluentes presentes em equipamentos elétricos, as chamadas PCBs (bifenilas policloradas). As PCBs já foram banidas em diversos países, devido aos possíveis efeitos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente. O comércio, a produção e o uso desse composto no Brasil já são proibidos por uma portaria interministerial publicada em 1981.De acordo com o texto, quem tiver aparelhos que ainda usam e foram contaminados por PCB também deve fazer uma destinação final ambientalmente adequada, por meio de processos licenciados pelos órgãos ambientais e que garantam concentrações inferiores a 50 miligramas por quilo da substância. Relator na Comissão de Meio Ambiente, Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, explicou que a exposição a essas substâncias tóxicas pode provocar efeitos graves para a saúde, como câncer, defeitos de nascença e danos ao sistema nervoso São compostos químicos utilizados como isolantes de eletricidade, Apesar dessas características, que popularizaram sua utilização no passado, elas apresentam potencial elevadíssimo de causar danos ao meio ambiente e à saúde humana. São consideradas Poluentes Orgânicos Persistentes, que permanecem longos períodos no meio ambiente, podendo ainda afetar a saúde humana, em casos de exposição duradoura e contínua. A proposta está de acordo com a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, aprovada pelo Congresso Nacional em 2005, que restringe a utilização das PCBs. O projeto segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer