CMA debate pesca de arrasto no litoral gaúcho — Rádio Senado
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CMA debate pesca de arrasto no litoral gaúcho

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateu em audiência pública a pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) vai pedir que o STF julgue uma ação contra lei que restringe a pesca de arrasto no litoral gaúcho.

25/10/2021, 18h55 - ATUALIZADO EM 25/10/2021, 18h56
Duração de áudio: 01:45
Foto: Maurício Vieira / Secom - SC

Transcrição
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEBATEU A PESCA DE ARRASTO NO LITORAL GAÚCHO. O SENADOR LASIER MARTINS IRÁ SOLICITAR AO STF O JULGAMENTO DE UMA AÇÃO SOBRE O ASSUNTO. A REPORTAGEM É DE MANUELA MOURA: A Comissão de Meio Ambiente debateu, em audiência pública, a pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul. O senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, autor do requerimento de debate, afirmou que irá solicitar ao Supremo Tribunal Federal o julgamento de uma ação sobre a prática no estado. Lasier Martins afirma que o assunto é bastante polêmico entre os pescadores do litoral gaúcho e sul catarinense: Houve uma ação de inconstitucionalidade, assim proposta,  pelos pescadores de Santa Catarina contra uma lei estadual e esta medida foi deferida em termo de liminar pelo ministro do Supremo, Kassio Nunes Marques. Entretanto, já há bastante tempo, essa matéria está parada em seu gabinete e nós vamos reivindicar e essa é simplesmente a razão da audiência que nós estamos pedindo ao ministro para que ele no plenário do Supremo essa matéria, a fim de que todos os ministros do supremo se pronuncie sobre essa matéria tão importante, tão inquietante para os pescadores, tanto os pescadores do Rio Grande do Sul quanto os catarinenses que estão vindo às nossa águas. A pesca de arrasto usa redes de malha fina puxadas por barcos para raspar o fundo do mar em busca de camarões e outras espécies. Em dezembro de 2020, Nunes Marques concedeu uma liminar para suspender a aplicação da lei e liberar a exploração das frotas de arrasto até que a Ação Direta de Inconstitucionalidade seja definitivamente julgada pelo STF. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Manuela Moura.

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