CMA aprova projeto que incentiva a reciclagem de lixo — Rádio Senado
Meio Ambiente

CMA aprova projeto que incentiva a reciclagem de lixo

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS) que cria uma política de incentivo às atividades de reciclagem de lixo, com concessão de incentivos fiscais a projetos de reciclagem de lixo, a criação de um fundo e a emissão de títulos para financiar a atividade (PL 6545/2019). O relator Luis Carlos Heinze (PP-RS) ressaltou que o lixo das cidades se tornou um problema ambiental. Para o presidente da CMA, senador Jaques Wagner (PT-BA), além de preservar o meio ambiente, o tratamento adequado do lixo gera renda. A proposta segue para votação em plenário.

20/10/2021, 13h52 - ATUALIZADO EM 20/10/2021, 13h52
Duração de áudio: 02:22
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Transcrição
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU UM PROJETO DE LEI QUE CRIA INCENTIVOS PARA A RECICLAGEM DE LIXO. O GOVERNO MANIFESTOU DISCORDÂNCIA COM ALGUNS PONTOS QUE SERÃO AJUSTADOS QUANDO VOTADO EM PLENÁRIO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Segundo o projeto do deputado Carlos Gomes, do Republicanos gaúcho, a União vai conceder incentivos fiscais a projetos da cadeia produtiva de reciclagem de lixo, criar um fundo para apoio à atividade e emitir títulos para financiar projetos. Para o relator, senador Luis Carlos Heinze, do PP gaúcho, os resíduos sólidos se tornaram um grande problema ambiental. Ao citar a poluição gerada, a vida útil limitada dos aterros sanitários, a presença de catadores em lixões e o desperdício de materiais que poderiam ser reaproveitados, Heinze defendeu a revisão do processamento de resíduos. Ele antecipou que o projeto poderá ser alterado durante votação em Plenário já que o governo discorda de alguns pontos.  Esse projeto é o deputado Carlos que apresentou e faço menção que ele foi catador, então é uma homenagem aos catadores brasileiros, e é muito importante para a questão do lixo no Brasil. Nós vamos aprovar desta forma, e eu ainda vou fazer uma conversação com o deputado Carlos Gomes e como Ministério da Economia para tentar fazer alguns ajustes ainda no projeto, se for o caso, uma mudança que será feita no Plenário. Ao destacar que apenas 3% dos resíduos são reciclados no Brasil, o autor argumentou que a reciclagem pode gerar mais de 10 bilhões de reais por ano e gerar empregos. Segundo o deputado Gomes, isso não acontece por falta de incentivos para a construção de instalações, compra de maquinários e contratação de mão de obra. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Jaques Wagner, do PT baiano, ressaltou que além de preservar a natureza, o tratamento adequado do lixo é fonte de renda. Hoje, onde nós encontramos tanta gente desempregada, as cooperativas de catadores, de recicladores, ou mesmo as empresas, cumprem um papel fundamental, tem tudo a ver com o meio ambiente. Então, é preciso que nós demos destinação a tanto lixo que é produzido pela sociedade, em embalagens. O reciclado tem uma finalidade, ele vira produto de novo, é riqueza e emprega muita gente.  A proposta agora será analisada pelos senadores em Plenário. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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