Senadores criticam "omissão" da Conitec na definição de protocolos de tratamento da covid-19

Transcrição
SENADORES DA CPI CRITICAM “OMISSÃO” DA CONITEC, COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PELA DEMORA SOBRE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO DA COVID-19. REPRESENTANTE DOS MUNICÍPIOS DIZ DESCONHECER PRESSÃO, MAS ADMITIU SURPRESA COM ADIAMENTO DA DECISÃO SOBRE A NÃO PRESCRIÇÃO DO KIT-COVID.  REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Na última sessão de depoimentos, os senadores da CPI da Pandemia ouviram o representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde -Conasems - na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS, Elton Chaves. Vinculada ao Ministério da Saúde, a Conitec avalia o uso de medicamentos e tecnologias na rede pública. Elton Chaves relatou que os participantes da reunião foram surpreendidos com uma nota do Ministério da Saúde informando o adiamento da decisão antes mesmo de o coordenador do estudo, Carlos Carvalho, ter feito o pedido no útlimo dia 7. Elton Chaves não soube dizer se houve pressão para se adiar a definição desse protocolo após irritação do presidente Bolsonaro com o suposto relatório contrário ao uso de cloroquina, invermectina, entre outros remédios sem eficácia comprovada, no tratamento de pacientes com o novo coronavírus.  Senador, sim, causou surpresa. Nós, sim, estamos ansiosos para que já tenhamos uma matéria definitiva sobre esse tema. Quando nos foi apresentada a intenção, a demanda do Ministro da Saúde, em maio deste ano, na 5ª Reunião Extraordinária da Conitec, em que iríamos nos debruçar sobre as diretrizes do tratamento da covid... Foi-nos informado pela Presidente da Conitec essa demanda do Ministro da Saúde e que seriam entregues em capítulos os documentos, para nós decidirmos. Então, obviamente, isso leva um tempo, o tempo necessário para os grupos elaboradores enviarem esses dossiês, esses relatórios, para serem submetidos às análises.  Ao citar uma única reunião extraordinária neste ano, a senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, criticou a omissão da Conitec para decidir sobre o protocolo da covid-19 após mais de um ano de pandemia. Ao afirmar que 7 dos 13 integrantes da Comissão são do Ministério da Saúde, Eliziane Gama acusou o governo de ingerência. Há intervenção política na Conitec claramente, há intervenção política do Ministério da Saúde na Conitec claramente, porque, se não houvesse, talvez nós não teríamos a quantidade de mortos que a gente tem hoje no Brasil. Se não houvesse, a avaliação científica estaria sendo colocada como prioridade; e o que o Supremo Tribunal Federal decidiu, nenhuma política pública sem respaldo científico estaria hoje em voga, estaria hoje na atualidade. Já o senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, rebateu as críticas sobre o uso do kit covid ao afirmar que 17 medicamentos estão sendo prescritos para o tratamento da doença. Eu acredito que demonizar medicamentos com base em critérios tão inadequados, como a gente está vendo aqui, e inoportunos, e perseguir médicos e pessoas, sobretudo por motivações políticas e eleitoreiras, é condenar a sagrada e milenar autonomia médica e do paciente, prevista na legislação brasileira e internacional nos códigos de ética médicos. É engessar a medicina, em plena pandemia de uma doença nova. Apesar da não decisão sobre o kit covid especificamente, Elton Chaves disse que a Conitec definiu outros protocolos relacionados à pandemia, a exemplo do tratamento de pacientes internados em UTIs com covid-19. Da Rádio Senado, Hérica Christian.