Senado vai ouvir governadores antes de votar mudança no ICMS dos combustíveis

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O SENADO VAI OUVIR GOVERNADORES ANTES DE VOTAR A PROPOSTA QUE MUDA O CÁLCULO DO ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS. O PROJETO TEM O OBJETIVO DE REDUZIR O PREÇO FINAL PARA O CONSUMIDOR, MAS PODE PESAR NAS CONTAS DOS ESTADOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. O projeto que muda a forma de cobrança do ICMS sobre os combustíveis foi aprovado pela Câmara dos Deputados e vai ser discutido no Senado. A ideia é que o imposto cobrado em cada estado seja calculado com base no preço médio dos dois anos anteriores, em vez da fórmula atual, que leva 15 anos em consideração. Além disso, os governos estaduais devem estipular as alíquotas somente uma vez por ano. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a proposta é fundamental em um momento de alta dos combustíveis, mas que os governadores devem ser ouvidos antes da votação da proposta. Obviamente que tratando-se de um projeto que possa dar solução a um problema grave que nós temos no Brasil que é o preço dos combustíveis, vamos ter boa vontade de poder agilizar o máximo possível se o projeto tiver mesmo essa conotação e essa eficácia para resolver o preço dos combustíveis. E considerando inclusive aquilo que os governadores estão apontando, que é uma queda de arrecadação, que é algo que interfere ali no dia a dia e na previsibilidade do orçamento dos estados. Cálculos levantados durante a votação na Câmara estimam que hoje, a mudança causaria uma redução média de 8% para a gasolina, 7% para o álcool e e 3,7% para o diesel. Parte do aumento dos combustíveis se deve ao ICMS, outra à desvalorização do real frente ao dólar. Há ainda impacto das cotações do barril de petróleo, já que a política de preços da Petrobras leva em conta valores praticados no mercado internacional.