Aprovado projeto que trata de proteção e recuperação da natureza
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que muda a legislação para reconhecer direito da natureza à sua preservação e recuperação. Também aprovado requerimento para audiência pública sobre formas de adaptação às mudanças climáticas. (PLS 159/2017)
Transcrição
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVA PROJETO QUE MUDA A LEGISLAÇÃO PARA RECONHECER DIREITO DA NATUREZA À SUA PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO.
TAMBÉM FOI APROVADO REQUERIMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE FORMAS DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
Foi aprovada uma mudança na legislação para acrescentar a conservação dos ecossistemas entre os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente. O relator, Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, explicou que o objetivo do projeto é reconhecer o direito da natureza quanto à sua preservação e recuperação.
o projeto almeja obter o reconhecimento da dignidade da natureza e do seu direito à existência, à manutenção e à regeneração dos seus ciclos vitais, estrutura, funções e processos evolutivos, independentemente de importância econômica ou de potencial de uso humano.
Na mesma reunião a Comissão de Meio Ambiente aprovou requerimento para realizar audiência pública sobre soluções de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.