Comissão Senado do Futuro debate legislação de patentes

Transcrição
MANUTENÇÃO DOS VETOS À LEI SOBRE QUEBRA DE PATENTES PARA VACINAS. É O QUE PEDIRAM PARTICIPANTES DE SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEGISLAÇÃO DE PATENTES PROMOVIDA PELA COMISSÃO SENADO DO FUTURO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O professor Antônio Márcio, da Universidade Estadual de Campinas, disse que a segurança jurídica é importante para atrair investimentos em pesquisa. Eu se fosse uma empresa e se estivesse ameaçado por essa lei sem o veto nunca traria para o Brasil nada relevante. Como posso trazer ativos meus relevantes se ele está sujeito a uma expropriação dessa natureza. Se eu sou obrigado a revelar segredos que eu guardo, tudo o que eu aprendi para fazer? Elizabeth Carvalhaes, da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, afirmou que foi a segurança das patentes que permitiu a vacina contra a covid e que vai trazer muito em breve remédios contra a doença. Os retrovirais são a cura dessa doença. Estão à porta. Falta muito pouco. Várias empresas vão entrar com retrovirais no mundo. Serão disputados, como são disputadas as vacinas. O Brasil deve estar preparado. O Brasil deve estar pronto para a aquisição de retrovirais ao mesmo tempo que as vacinas. E pra tudo isso se precisa dessa segurança, de proteção a essa ciência. O presidente da Comissão Senado do Futuro, Izalci Lucas, senador do PSDB do Distrito Federal, comentou que nem sempre derrubar a patente significa mais agilidade para a oferta de um produto. Mesmo quebrando a patente é impossível produzir. Porque não é só a patente, é todo um processo que não teremos, como muitos pensam, a facilidade de produzir a vacina. Outro pesquisador da Unicamp, Sérgio Robles de Queiroz, também reiterou a importância da segurança jurídica e pediu a manutenção dos vetos à lei que quebraria as patentes para produção de vacinas. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.