Venda de refrigerantes poderá ser proibida em escolas — Rádio Senado
Proposta

Venda de refrigerantes poderá ser proibida em escolas

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (21/09) o projeto que proíbe a venda de refrigerantes em escolas (PLS 9/2017). A proposta, que também torna obrigatório que os rótulos das bebidas tragam advertências sobre possíveis males do consumo excessivo, segue para a Comissão de Assuntos Sociais.

21/09/2021, 19h32 - ATUALIZADO EM 21/09/2021, 19h32
Duração de áudio: 01:27
Getty Images/iStockphoto / Direitos Reservados

Transcrição
LOC: A VENDA DE REFRIGERANTES PODERÁ SER PROIBIDA EM ESCOLAS DO NÍVEL INFANTIL AO MÉDIO. LOC: O PROJETO, QUE TAMBÉM DETERMINA QUE OS RÓTULOS DAS BEBIDAS TRAGAM ADVERTÊNCIAS SOBRE POSSÍVEIS MALES, FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. Diabetes, obesidade, osteoporose, gastrite e cáries. Esses são alguns dos danos à saúde causados pelo consumo desregrado de refrigerantes que uma proposta em discussão no Senado pretende evitar. Ela torna obrigatória a divulgação de alertas ocupando pelo menos 30% dos rótulos das bebidas. Caso o governo não defina a forma da advertência em seis meses após a publicação da lei, os fabricantes terão três opções de aviso sobre o consumo excessivo: um citando diabetes, obesidade e osteoporose, outro cárie, doenças cardiovasculares, gastrite e envelhecimento precoce, e o terceiro alertando os pais de forma geral que o produto é prejudicial à saúde dos seus filhos. O relator, Fabiano Contarato, da Rede do Espírito Santo, lembrou que a alta concentração de açúcar nos refrigerantes está diretamente relacionada à obesidade infantil e isso justifica os alertas e outro eixo fundamental do projeto: a proibição da venda dos produtos em escolas, do nível infantil ao médio. Eu sei que existem muitos interesses, mas assim como foi um avanço por exemplo quando nós tivemos as campanhas publicitárias com os rótulos dos cigarros, o que eu defendo que seja feito a mesma coisa com as bebidas alcóolicas, obvio que se nós queremos o bem estar e a saúde das nossas crianças da educação básica – nós estamos falando de educação básica aqui, ensino fundamental e médio – nós temos que ter essa ressalva. Além da venda, será proibida ainda a distribuição de refrigerantes, mesmo que gratuita, em escolas. Aprovada pela Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor, o projeto segue para a de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.

Ao vivo
00:0000:00