Audiência debate Programa SPU+, de transferência de imóveis da União
O programa SPU+, lançado no ano passado pela Secretaria de Coordenação do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério da Economia, tem por finalidade modernizar, inovar e transformar a gestão do patrimônio imobiliário da União. Esse programa visa ativar a economia, por meio da transferência, para estados e municípios, de cento e dez bilhões de reais em imóveis da União até 2022. O assunto foi debatido na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Transcrição
IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA SPU+ É RESSALTADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO. INICIATIVA DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO PRETENDE ALTERAR A GESTÃO DE IMÓVEIS. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O programa SPU Mais, lançado no ano passado pela Secretaria de Coordenação do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério da Economia, tem por finalidade modernizar, inovar e transformar a gestão do patrimônio imobiliário da União. Esse programa visa ativar a economia, por meio da transferência, para estados e municípios, de cento e dez bilhões de reais em imóveis da União até 2022. O assunto foi debatido na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. O requerimento foi do senador Jorginho Mello, do PL de Santa Catarina. Segundo ele, o estado deve receber imóveis avaliados em novecentos milhões de reais, que devem garantir a operação e a segurança de cinco barragens localizadas em território catarinense. A importância da iniciativa foi destacada pelos participantes da audiência. O presidente do colegiado, Fernando Collor, do Pros de Alagoas, afirmou que racionalizar os custos deve er uma prática contínua e persistente.
Os imóveis em desuso, seja no meio rural, seja na cidade, oneram o Estado e se descolam da vida da população. Se bem geridos, poderão se tornar fonte de receita e melhorar a condição de vida dos cidadãos. Este, nunca é demais enfatizar, precisa ser o objetivo último da atuação governamental.
A secretária de Coordenação do Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos, explicou como o programa pode ajudar a alavancar o desenvolvimento econômico local.
A gente tem trabahado o patrimônio da União como um indutor do desenvolvimento. Temos trabalhado na lógica da proposta de aquisição de imóveis, buscando a venda, a alienação dos imóveis. Vão ativar a economia local, criando também a lógicade fundos de investimento imobiliário.
Também participaram representantes da Secretaria de Administração de Santa Catarina e da Confederação Nacional de Municípios. Da Rádio Senado, Pedro Pincer
