Abate de animais exóticos nocivos é aprovado na CMA — Rádio Senado
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Abate de animais exóticos nocivos é aprovado na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei (PLS 201/2016) que permite o controle populacional de espécies exóticas invasoras reconhecidas como nocivas. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), o objetivo é combater a reprodução descontrolada de animais que foram introduzidos no país, de forma acidental ou não, e que, sem predador natural, causam danos. Segundo o relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM) os invasores são a segunda maior causa de extinção de espécies no planeta, o que causa danos ao meio ambiente, à saúde e à economia. A proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

15/09/2021, 13h35 - ATUALIZADO EM 16/09/2021, 08h28
Duração de áudio: 02:34
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA O PROJETO DE LEI QUE PERMITE O ABATE DE ANIMAIS EXÓTICOS NOCIVOS. A PROPOSTA SEGUIRÁ PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. De autoria do senador Wellington Fagundes, do PL mato-grossense, a proposta autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras, reconhecidas como nocivas. O objetivo é conter a reprodução descontrolada de animais que foram introduzidos no país, de forma acidental ou não, e sem predador natural. É o caso do javali europeu, trazido com autorização do Ibama para criação comercial, houve descontrole e a população cresceu a ponto de se tornar prejudicial. Wellington disse que os javalis, além de destruírem lavouras à procura de alimento, podem transmitir peste suína, febre aftosa e brucelose, ameaçando a saúde de rebanhos de outras espécies. O senador também citou o caso do mexilhão dourado, que veio ao país em cascos de navios. Segundo o relator, senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, os invasores são a segunda maior causa de extinção de espécies no planeta, o que afeta a biodiversidade, a economia e a saúde humana. Por sugestão do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, caberá ao Poder Executivo, em norma, determinar qual espécie exótica invasora é considerada nociva, o local e o prazo das ações de controle, que serão executadas por pessoas cadastradas nos órgãos ambientais, bem como a quantidade de animais que podem ser abatidos, como explicou Plínio Valério. Eu só gostaria de dizer que a dúvida dele está contemplada no próprio relatório. A preocupação era exatamente como definir o que é exótico e como fica permitido. Então, está contemplado no projeto e em emendas que nós fizemos, com essa observação ao senador Veneziano de que a preocupação dele não tem razão de ser porque está contemplada aqui. Pela proposta, o controle populacional inclui perseguição, captura e marcação de espécimes, seguida de soltura para rastreamento; captura seguida de eliminação; abate e eliminação direta. O projeto ainda define regras para o consumo, distribuição e comercialização de produtos e subprodutos obtidos com o abate. Os animais capturados não poderão ser mantidos em criadouros, salvo em casos permitidos por lei. A proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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