Programa prevê compensação financeira para agricultor que preservar a floresta nativa

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PROGRAMA TESOURO VERDE CRIA PLATAFORMA PARA A COMPRA DE ATIVOS AMBIENTAIS E REMUNERAÇÃO DE AGRICULTORES QUE PRESERVAREM A FLORESTA NATIVA. APROVADA NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, A PROPOSTA AINDA SERÁ VOTADA AGORA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. O Programa Tesouro Verde cria um ambiente eletrônico de negociação de ativos ambientais de conservação de florestas nativas, chamados Certificados de Ativo de Floresta. A plataforma permite que pessoas físicas e empresas comprem esses ativos para ajudar a proteger os recursos naturais, remunerando os produtores pelo esforço na conservação da floresta em pé. Podem ser contabilizadas as áreas de vegetação nativa preservadas livremente pelo proprietário da terra ou por força de leis federais, estaduais e municipais. Esses bens deverão ser devidamente verificados, validados, registrados e custodiados como ativos de natureza econômica, classificada na Tabela de Classificação Nacional de Atividade Econômica. O autor do projeto, senador Álvaro Dias, do Podemos do Paraná, explicou que a ideia é estimular a preservação da natureza. Este programa denominado Tesouro Verde cria mercado de capitais para estimular os produtores rurais brasileiros a preservarem a floresta em pé. O proprietário vai certamente ter uma renda maior com a floresta em pé do que no chão. É uma convocação, portanto, à participação da iniciativa privada, com essa arquitetura inteligente de se possibilitar a remuneração por meio do Certificado de Ativo de Floresta. Para o relator na Comissão de Meio Ambiente, Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, a proposta beneficia a natureza, a sociedade e o governo. Para o poder público, asseguram-se meios para garantir à sociedade o cumprimento de seu dever constitucional de defender e preservar um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para os produtores rurais, estimula as boas práticas de uso da terra, conciliando produção e conservação. Para o meio ambiente, os benefícios são muitos, na medida em que a preservação da floresta em pé provê segurança hídrica, mitigação dos efeitos da mudança do clima, sequestro de carbono, conservação da biodiversidade e segurança alimentar. O projeto foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.