Sessão debateu o PL que institui o Programa de Estímulo à Cabotagem

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O SENADO DEBATEU EM SESSÃO TEMÁTICA O PROJETO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO TRANSPORTE POR CABOTAGEM, O BR DO MAR A NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM AINDA É POUCO EXPLORADA E O SEU DESENVOLVIMENTO PODE DIMINUIR O CUSTO BRASIL. A REPORTAGEM É DE REGINA PINHEIRO: A cabotagem é a navegação entre portos do mesmo país ou pontos do território nacional. A proposta abre novas possibilidades de afretamento. Afretamento é quando uma empresa tem a posse, por contrato, da embarcação de outra empresa, por um determinado período ou condições. A solicitação para o debate foi feita pelo relator, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul. Ele explica que a proposta possibilita que as Empresas Brasileiras de Navegação operem sem a obrigatoriedade de possuírem embarcações próprias, como exigido pela legislação vigente. Para o senador, a expansão das operações de cabotagem reduziria o custo Brasil: A instituição do programa de estímulo ao transporte de cabotagem, também denominado de BR do Mar, busca fortalecer as empresas nacionais que atuam no setor e criar condições para que surjam novos competidores. Nesse sentido, esperamos atrair novos investimentos para infraestrutura e construção de navios. Ocorreria um verdadeiro círculo virtuoso a expandir o modal hidroviário e a equilibrar a nossa matriz de transportes. A preocupação de todos nós é com os altos custos de transporte no Brasil. Queremos, de forma ampla, ajudar a reduzir o chamado custo Brasil de produção em território nacional. O Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Infraestrutura, Diogo Piloni, afirmou que o potencial da cabotagem brasileira é pouco explorado: Enquanto o Brasil ocupa a sua matriz logística com algo em torno de 9% com a cabotagem, considerando os demais modais de transporte, a China utiliza 31% da sua matriz com cabotagem; a União Europeia, 32% da sua matriz; o Japão, 44% da sua matriz com a cabotagem.Um país como o nosso, com a costa que tem, com a disponibilidade de vias navegáveis que tem, não pode  se limitar a uma participação tão tímida. Mas o  Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem, Luis Fernando Resano, fez críticas à proposta: E esse Pl, que é o meu ponto, só vou tocar em um ponto: é que o projeto de lei, ao permitir, que sejam constituídas empresas brasileiras de navegação sem frota, sem investimento, ele traz vulnerabilidade para o setor. Já o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, enumerou o pilares do projeto A política de Estado da cabotagem, ela está calcada em alguns pilares: o primeiro é o aumento da concorrência; a mitigação a essa exposição internacional; a geração de empregos pelo aumento de oferta de embarcações; a segurança da navegação e a proteção da indústria naval. No que diz respeito à mitigação da exposição do mercado internacional, a gente tem no projeto incentivo à formação de frota nacional.  O projeto é de iniciativa do Poder Executivo, foi modificado e aprovado pela Câmara.  Agora está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro