Paulo Guedes pede mudança no Mercosul e Kátia Abreu sugere cautela
Na primeira audiência do Ciclo de Debates “Mercosul: ampliação e modernização”, promovido pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o ministro Paulo Guedes, da Economia, defendeu a flexibilização e alterações nas regras do Mercosul de modo gradual. Já o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, disse que prossegue a negociação com a Argentina para redução da tarifa externa comum (TEC). Para a presidente da CRE, senadora Kátia Abreu (PP-TO), esses temas são complexos e podem criar impasse para o avanço do bloco. Também participaram do debate o ex-ministro das Relações Exteriores e conselheiro emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais, Celso Lafer; o embaixador do Uruguai no Brasil, Guillermo Galmes; e o gerente de Políticas de Integração Internacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fabrizio Panzini.
Transcrição
OS MINISTROS DA ECONOMIA E DAS RELAÇÕES EXTERIORES DISCUTIRAM NESTA QUINTA-FEIRA A SITUAÇÃO DO MERCOSUL NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES.
ELES SE MANIFESTARAM SOBRE A MODERNIZAÇAO E A AMPLIAÇÃO DO BLOCO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
Esta foi a primeira reunião do ciclo de audiências da Comissão de Relações Exteriores para discutir a situação do Mercosul, hoje integrado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Os temas abordados foram a redução da TEC, Tarifa Externa Comum, e a ampliação e modernização do bloco. Para a presidente do colegiado, senadora Kátia Abreu, do PP do Tocantins, esses assuntos são complexos e podem criar impasse para o avanço do bloco.
É fundamental que se preserve e intensifique o livre comércio, tanto entre os sócios do bloco quanto com o resto do mundo, de maneira a constituir plataforma de inserção competitiva nos mercados regionais e internacional.
O Brasil sugeriu neste ano a primeira revisão da TEC, que hoje tem alíquotas em 13,4%, para uma redução em 20% de forma gradual até 2022. Mas a proposta não foi aceita pela Argentina, como explicou o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França.
A contra proposta argentina foi que nós tivéssemos um corte de 10%, mas apenas num universo de 75% dos produtos. Uma vez que não houve consenso, não se encerrou a negociação, não chegou a resultado, então, foi transferida a negociação para a presidência pro-tempore brasileira. Nós seguimos negociando.
A proposta de flexibilizar as negociações comerciais do Mercosul com outros países, apresentada pelo Uruguai em abril deste ano, altera o Tratado de Assunção ao afrouxar a exigência de negociação conjunta, dos quatro países membros. Ao afirmar que o Mercosul não atende às necessidades do Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que é preciso atualizar, mas defendeu que as regras sejam alteradas de forma gradual.
Nós esperamos provocar essa modernização durante os próximos seis meses. De um lado pedindo a redução da Tarifa Externa Comum de 10%, que mostra que nós temos a compreensão com os nossos parceiros. Da mesma forma que temos compreensão com os problemas da Argentina, nós não gostaríamos que a cláusula de consenso no Mercosul virasse um veto, uma cláusula que diz que se alguém não quer andar, o outro também não pode andar. O Brasil é grande demais para ser prisioneiro de um arranjo institucional que degenera os fluxos de comércio.
Também participaram do debate o ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, que é conselheiro do Cebri, Centro Brasileiro de Relações Internacionais; o embaixador do Uruguai no Brasil, Guillermo Galmes; e o gerente de Políticas de Integração Internacional da CNI, Confederação Nacional da Indústria, Fabrizio Panzini. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.