CCT aprova 25 autorizações para rádios comunitárias e TVs no país
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática aprovou 25 outorgas e renovações de rádios comunitárias e televisões em todo o país. Vanderlan Cardoso (PSD-GO) disse que a comissão tem pela frente importantes discussões em 2022, como a adoção do modelo 5G de telefonia móvel. Os senadores aprovaram requerimento do senador Carlos Viana (PSD-MG) para saber o andamento das investigações do vazamento de dados de mais de 220 milhões de pessoas no início do ano.
Transcrição
A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVOU 25 AUTORIZAÇÕES E RENOVAÇÕES DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS E TELEVISÕES EM TODAS AS REGIÕES DO PAÍS.
A CCT TAMBÉM QUER SABER O ANDAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES SOBRE O VAZAMENTO QUE EXPÔS OS DADOS DE MAIS DE 220 MILHÕES DE BRASILEIROS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática aprovou 25 autorizações para rádios comunitárias e emissoras de TV, entre renovações e novas outorgas em todo o País. Esta foi a primeira vez que os senadores votaram projetos terminativos pelo aplicativo Senado Digital inaugurado nesta quarta-feira pelo Plenário. O senador Vandelan Cardoso, do PSD de Goiás, ex-presidente da CCT, aproveitou para destacar o importante trabalho que o novo presidente, Rodrigo Cunha, do PSDB de Alagoas, tem à frente da comissão.
Nós vamos ter, na sua Presidência, neste ano e no ano de 2022, pautas importantes para o nosso País, talvez as mais importantes para o nosso País. Nós temos aí a questão do 5G, nós temos tanta coisa boa para destravar o nosso País, atraindo investimentos, bilhões e bilhões.
A comissão também vai realizar uma audiência pública para discutir o vazamento de dados de mais de 220 milhões brasileiros, ocorrido no início do ano. O senador Carlos Viana, do PSD de Minas Gerais, quer saber o andamento das investigações pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A ANPD deve indicar causas prováveis da falha e sugerir medidas para prevenir eventos semelhantes, como explicou Viana.
Nós como senadores temos a obrigação de dar uma resposta aos brasileiros sobre quais os motivos e o que está sendo feito para evitar que novos vazamentos de dados sejam perpetrados para um uso que nós sabemos sempre de maneira criminosa. Nós temos que dar uma explicação. Isso não é uma situação comum é algo muito grave.
Os senadores também aprovaram o requerimento do senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, para que a CCT discuta o Ensino à Distância e o acesso gratuito à internet, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão Senado do Futuro.