Projeto cria Programa Pró-Vacinas para incentivar a imunização
O Senado analisa um projeto (PL 1481/2021) do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) que prevê a criação do Projeto Pró-Vacina. A ideia é captar recursos para a acelerar a imunização contra a covid-19. Para isso, prevê a dedução no Imposto de Renda das doações feitas por pessoas físicas ou jurídicas para a aquisição de imunizantes a serem utilizados pelo SUS.
Transcrição
UMA PROPOSTA EM ANÁLISE NO SENADO PREVÊ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-VACINA
O PROJETO PREVÊ A DEDUÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA DE VALORES DOADOS PARA A AQUISIÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19. REPÓRTER MANUELA MOURA:
A proposta do senador Rodrigo Cunha, do PSDB de Alagoas, cria o programa Pró-Vacinas, com a finalidade de captar recursos para a imunização contra a covid-19. O projeto é voltado para pessoas físicas ou jurídicas que poderão doar doses dos imunizantes ao Sistema Único de Saúde, o que possibilitará a dedução dos valores no imposto de renda. Além disso, o desconto será concedido para as pessoas que fizerem a doação monetária, por meio de transferência para os fundos de saúde, ou investirem na produção pública nacional de vacinas. Rodrigo Cunha disse que a iniciativa é mais uma forma de acelerar a imunização dos brasileiros:
O grande benefício seria agilizar a aplicação das vacinas com entrada da iniciativa privada, preservando a lógica do Plano Nacional de Vacinação. No caso da pandemia da covid, um dia que a gente ganha pode resultar em muitas vidas salvas.O governo federal já conta hoje com sólidos instrumentos de controle que poderão ser acionados para fazer esse acompanhamento e evitar eventuais desvios.
As deduções serão permitidas nas declarações do Imposto de Renda dos anos-calendário de 2021 e 2022. A proposta está em fase de análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Manuela Moura.
