Senadores querem retomar discussão sobre forma de indicação de ministros do STF

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SENADORES QUEREM VOTAR NO SEGUNDO SEMESTRE NOVAS REGRAS PARA INDICAÇÕES DE MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ENTRE ELAS, IDADE MÍNIMA DE 55 ANOS, MANDATO DE 10 ANOS E LISTA TRÍPLICE.  REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Um grupo de senadores se mobiliza para retomar a votação de uma proposta de Emenda à Constituição que modifica a indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal. De autoria do senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, a PEC determina que o presidente da República deverá escolher um nome da lista tríplice elaborada pelo próprio STF, pelo Ministério Público Federal e pela Ordem dos Advogados do Brasil. O senador Alvaro Dias, do Podemos do Paraná, avalia que essa proposta vai permitir uma escolha baseada em critérios técnicos. Seria a substituição da indicação política, do apadrinhamento pela meritocracia. Nós teríamos uma eleição na magistratura para indicação de um nome, no Ministério Público de outro nome, na advocacia, por intermédio da OAB, outro nome. Seria uma lista tríplice ao presidente, que teria que escolher alguém desta lista e encaminhar ao Senado Federal. O senador Jorge Kajuru, do Podemos de Goiás, já apresentou uma proposta que define uma idade mínima e um mandato fixo de 8 anos sem direito à recondução ao cargo.    Eu penso que o mandato de um ministro do Supremo Tribunal Federal não poderia passar de 8 anos, primeiro ponto. Segundo. Um ministro do Supremo só poderia entrar, ser escolhido com um mínimo de idade de 55. Vejamos o exemplo de Dias Toffoli com quantos anos virou ministro e com quantos anos ele vai deixar de ser ministro. Esse Kássio Nunes, escolhido pelo presidente Bolsonaro, é outro exemplo. Favorável à discussão das propostas, o senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, defendeu, no entanto, uma sabatina mais rigorosa com uso de inteligência de dados. Nós não estamos adequadamente equipados ainda para cumprir o preceito constitucional que exige qualificação para o cargo. E essa qualificação tem que ser objetiva. Quanto mais objetiva for a dimensão e a avaliação do currículo do indicado, menos erraremos, mas sempre estaremos sujeitos ao arbítrio, ao juízo e ao procedimento da pessoa depois de investida no cargo. Isso sempre acontecerá. A proposta que define a escolha de ministro do Supremo a partir de uma lista tríplice e limita o mandato a 10 anos deverá ser votada novamente pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O relator, Antonio Anastasia, do PSD de Minas Gerais, analisa a inclusão da idade mínima de 55 anos. Da Rádio Senado, Hérica Christian.