Indicado para o STM foi questionado sobre corporativismo e homofobia nas Forças Armadas — Rádio Senado

Indicado para o STM foi questionado sobre corporativismo e homofobia nas Forças Armadas

O almirante de esquadra Claudio Portugal de Viveiros, indicado para o Superior Tribunal Militar, foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça nesta segunda-feira (5). Ele respondeu a questionamentos sobre declarações políticas de colegas militares, homofobia nas Forças Armadas e corporativismo nas decisões do Superior Tribunal Militar. A nomeação foi aprovada por 18 votos a 1 e segue para votação no plenário.

05/07/2021, 21h15 - ATUALIZADO EM 05/07/2021, 21h44
Duração de áudio: 01:42
Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
LOC: O NOMEADO PARA O SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR RESPONDEU A QUESTIONAMENTOS SOBRE CORPORATIVISMO, ATIVISMO POLÍTICO E HOMOFOBIA NAS FORÇAS ARMADAS. LOC: A INDICAÇÃO FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA POR 18 VOTOS A UM E SEGUE PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. O almirante de esquadra Claudio Portugal de Viveiros foi bombardeado por perguntas, na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça, e teve que sair de saias justas como comentar declarações políticas de colegas militares, homofobia nas Forças Armadas e corporativismo nas decisões do Superior Tribunal Militar. Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, cobrou uma posição sobre o arquivamento de processos contra generais na futura corte do nomeado. (Fabiano Contarato) Quando a gente joga luz para o Superior Tribunal Militar, você verifica que apenasuma única pessoa foi penalizada com uma suspensão de dois meses, com a condenação de dois meses, e os outros vinte processos – veja, em dez anos – foram todos arquivados, isso não passa para a população que está chancelando um corporativismo? Contarato quis ainda saber sobre episódios de atuação política como ministros militares participando de atos com a presença do presidente Jair Bolsonaro e dando declarações à imprensa. Viveiros disse que as falas devem ser vistas pelo prisma da liberdade de expressão, mas admitiu que evitaria subir em um palanque. Ele defendeu ainda os processos de julgamento de generais. (Claudio Portugal de Viveiros) Se o Ministério Público Militar entendeu que não haveria fatos que pudessem resultar ou não na condenação, isso deve ser considerado. E é importante salientar que para não se entender que há algum tipo de corporativismo, quem julga no Superior Tribunal Militar demandas que são oriundas de oficiais generais é um ministro civil, não é um ministro militar. Viveiros disse que qualquer discriminação por orientação sexual deve ser coibida nas Forças Armadas, que devem obedecer a um código de ética comum a todos. Ele afirmou ainda que a participação feminina vem crescendo, em especial na Marinha, inclusive na área operacional e em cargos de comando. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.

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