Senado aprovou acordo em serviços aéreos entre Brasil e Bahrein — Rádio Senado
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Senado aprovou acordo em serviços aéreos entre Brasil e Bahrein

O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Bahrein. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 697/2019) vai promover o transporte internacional de passageiros, bagagens, cargas e malas postais, serviço que será prestado por empresas designadas. O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da matéria, disse que, além de estreitar os laços de amizade, ambos os países desejam promover um sistema internacional baseado na competição, sem muita interferência governamental, para garantir eficiência aos consumidores. O projeto segue à promulgação do Congresso Nacional.

01/07/2021, 12h31 - ATUALIZADO EM 01/07/2021, 12h31
Duração de áudio: 01:40
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Transcrição
O SENADO APROVOU UM ACORDO EM SERVIÇOS AÉREOS ENTRE O BRASIL E BAHREIN, PAÍS DO ORIENTE MÉDIO. O PROJETO, AGORA, SEGUE PARA PROMULGAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Assinado em 2018, o acordo dependia da confirmação do Senado. O tratado entre Brasil e Bahrein, pequeno país no Oriente Médio formado por ilhas, vai viabilizar o transporte internacional de passageiros, bagagens, cargas e malas postais. Esses serviços serão prestados por empresas designadas. O acordo prevê a definição das rotas, as situações em que os dois países poderão negar, revogar ou limitar autorizações e normas de segurança, bem como as tarifas e concorrência entre as companhias aéreas. O relator, Angelo Coronel, do PSD baiano, disse que a ideia é promover um sistema aéreo eficiente, sem muita interferência governamental, para aumentar o comércio e melhor atender aos cidadãos.  O Acordo é muito bem-vindo. Tem o fito de incrementar os laços de amizade, entendimento e cooperação entre os dois países signatários. Desejam promover um sistema internacional baseado na competição entre as empresas aéreas no mercado, com serviços aéreos eficientes e competitivos, em prol da melhoria do comércio, bem-estar dos consumidores e crescimento econômico. Há de incrementar as trocas comerciais e o trânsito de turistas entre Brasil e o Bahrein.  Brasil e Bahrein são partes da Convenção sobre Aviação Civil Internacional e o acordo está em conformidade com a Política Nacional de Aviação Civil. O projeto segue para promulgação do Congresso Nacional. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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