Volta às aulas será tema de nova sessão de debates na sexta-feira — Rádio Senado
Pandemia

Volta às aulas será tema de nova sessão de debates na sexta-feira

O Senado vai realizar nesta sexta-feira (4) uma sessão de debates temáticos sobre o PL 5.595/2020 que torna a educação um serviço essencial e proíbe a paralisação do ensino durante pandemias. Será a segunda vez que os senadores ouvem especialistas sobre o tema, mas ainda falta consenso. Para o senador Flávio Arns (Podemos-PR), a lei é desnecessária e coloca em risco o direito à greve. Já o relator, Marcos do Val (Podemos-ES), o projeto é fundamental e está pronto para ser colocado em votação.

29/06/2021, 18h27 - ATUALIZADO EM 29/06/2021, 18h27
Duração de áudio: 02:19
Felipe Tozatto / Linhares

Transcrição
LOC: O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS SERÁ TEMA DE MAIS UMA SESSÃO DE DEBATES TEMÁTICOS ANTES DA VOTAÇÃO DO PROJETO QUE PROÍBE A PARALISAÇÃO DURANTE PANDEMIA. LOC: SENADORES AINDA NÃO ENTRARAM EM CONSENSO SOBRE A NECESSIDADE DA PROPOSTA E SE A MEDIDA PODERIA FERIR O DIREITO À GREVE. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA A volta às aulas presenciais será tema de uma segunda sessão de debates nesta sexta-feira. Em maio, os senadores ouviram especialistas sobre estratégias para um retorno seguro, mas não houve unanimidade para colocar em votação o projeto que acaba com a suspensão das aulas e inclui o ensino entre os serviços essenciais. Além da exigência de vacinação dos profissionais de educação, a principal discordância é em relação à garantia do direito de greve. O pedido para a realização de um novo debate é do senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná, que questiona a própria necessidade da lei. Como esse assunto é muito polêmico, muito diverso, com muitas necessidades a serem debatidas, inclusive com muitas pessoas apontando que não há essa necessidade da lei, nós requeremos, junto com outros Senadores e Senadoras, a realização de discussão, numa sessão temática, desse assunto para que possamos chegar a uma convergência. Mas, para o relator, senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, o novo relatório deixa claro que a educação só será considerada atividade essencial em períodos excepcionais, como na atual pandemia. Assim, o direito à greve ficaria preservado. Para do Val, as preocupações levantadas no primeiro debate foram contempladas e o projeto está pronto para votação.   Foi incluído no relatório o direito à greve e à vacinação. Ao mesmo tempo em que o querido Senador Flávio Arns fala que é um assunto muito complexo e que precisa haver um debate, coloca-se que é um projeto de lei que não haveria necessidade de existir. Então, eu acho isso meio contraditório. Eu acho que, se é complexo, a gente tem que ter um projeto de lei. Para a sessão de debates temáticos foram convidados professores de Universidades como USP e UFMG, o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Getúlio Marques, o presidente da União Nacional dos Estudantes, Iago Montalvão, e representantes dos movimentos Todos pela Educação e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Da Rádio Senado, Marcella Cunha. 

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