Volta ao Senado projeto que suspende metas do SUS
Volta ao Senado o projeto que suspende o cumprimento de metas para serviços de saúde conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em vigor desde março do ano passado, essa suspensão passaria a valer até dezembro de 2021, com o objetivo de evitar o colapso de entidades que recebem pagamentos estabelecidos em tabelas contratuais. (PL 4384/2020).
Transcrição
VOLTA AO SENADO O PROJETO QUE SUSPENDE O CUMPRIMENTO DE METAS PARA SERVIÇOS DE SAÚDE CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
EM VIGOR DESDE MARÇO DO ANO PASSADO, A SUSPENSÃO PASSARIA A VALER ATÉ DEZEMBRO DE 2021. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
(Repórter) A prorrogação do prazo de suspensão das metas de qualidade e quantidade na oferta de serviços de saúde conveniados ao Sistema Único de Saúde até dezembro deste ano pode evitar o colapso de entidades que dependem dos pagamentos determinados em tabelas de atendimento. Quem explica é a senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão.
(Eliziane Gama) Fundamental para garantir a sustentabilidade dos prestadores de serviço contratados pelo SUS no contexto da pandemia de Covid-19. Afinal, a mudança radical ocorrida no perfil de atendimento das instituições de saúde não poderia ter sido prevista em nenhum contrato. Consultas médicas de diferentes especialidades, procedimentos eletivos, exames complementares e diversas outras ações de saúde foram suspensas em virtude do verdadeiro caos provocado pela pandemia.
(Repórter) Contrário à medida, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, diz que a prorrogação prejudica a sociedade.
(Fernando Bezerra Coelho) O governo entende de prejudicar sobremaneira o atendimento das demandas reprimidas de doenças crônicas, que tiveram os seus atendimentos reduzidos ou suprimidos pela emergência em saúde pública de importância nacional, que é o coronavírus. É um grande prejuízo para o SUS e para o atendimento da população.
(Repórter) Aprovado pelo Câmara dos Deputados com modificações, o projeto volta agora para análise do Senado.