Órfãos da pandemia: comissão discute fundo de amparo

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LOC: A COMISSÃO DO SENADO QUE ANALISA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À CRISE DA COVID-19 DEBATEU NESTA SEXTA-FEIRA A SITUAÇÃO DOS ÓRFÃOS DA PANDEMIA. LOC: A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE AMPARO FOI UM DOS OBJETOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO: (Repórter) O fundo de amparo aos órfãos da covid surgiu de uma ideia do jornalista Walberto Maciel. A senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, encampou a proposta que dá um auxílio financeiro a menores de 18 anos que tenham perdido pelo menos um dos pais ou responsáveis para a covid-19 desde que a família remanescente não tenha os meios de subsistência. (Eliziane Gama) ele apresenta além do fundo, exatamente todo o arcabouço legal para esse entendimento. Acho que inclusive como está em fase de tramitação pode ser melhorado com implementações e complementações desta comissão. (Repórter) O senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, relator da comissão, quis saber dos participantes da audiência pública que outras providências o Congresso Nacional poderia tomar em relação aos órfãos da pandemia. O defensor público do Rio de Janeiro, Rodrigo Azambuja Martins, disse acreditar que os instrumentos atuais de acolhimento e o Estatuto da Criança e Adolescente são suficientes. Mas apoiou a criação do fundo. (Rodrigo Azambuja Martins) Não há nenhuma necessidade, pelo menos o censo realizado no rio de janeiro, de abreviar prazos de processos, além dos já previstos no ECA, com a justificativa de que a covid provocou inúmeros órfãos bilaterais, então há a necessidade de agilizar e correr com esses processos, muitas vezes violando o direito da família natural, o que muitas vezes acontece. (Repórter) O promotor da Infância e da Juventude do Maranhão, Márcio Thadeu Silva Marques, lembrou ainda que as mortes de arrimos de família, não necessariamente os pais, mas avós ou bisavós, poderão trazer um impacto significativo na capacidade econômica de famílias no Nordeste. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. PL 2180/2021