MP da Eletrobras é aprovada por pequena margem e senadores querem mudar texto na Câmara
Em votação apertada (42 a 37), o Senado aprovou a medida provisória que permite a privatização da Eletrobras (MPV 1031/2021). Mesmo senadores favoráveis à privatização votaram contra a proposta, em função de mudanças introduzidas pela Câmara dos Deputados determinando a contratação de termelétricas abastecidas a gás natural. O relator, Marcos Rogério (DEM-RO), defendeu que o novo modelo vai substituir energia hoje gerada a diesel e importada, mais poluente e mais cara. A MP ainda vai passar por mais uma análise pelos deputados antes de ir à sanção.
Transcrição
LOC: EM VOTAÇÃO APERTADA, O SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE PERMITE A PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS.
LOC: O MAIOR PONTO DE DIVERGÊNCIA FORAM AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA CÂMARA DETERMINANDO A CONTRATAÇÃO DE TERMELÉTRICAS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Mesmo senadores favoráveis à privatização votaram contra a medida provisória da desestatização da Eletrobras, que passou com uma margem de apenas cinco votos, por 42 a 37. Isso em função das mudanças feitas pela Câmara dos Deputados, que criaram obrigações regionais de contratação de termelétricas abastecidas a gás natural. Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, líder da bancada feminina, explicou que o ideal seria rejeitar toda a medida, porque ela ainda vai voltar para a Câmara dos Deputados depois do Senado.
(Simone Tebet) É lamentável o que eu tenho a dizer, que eu voto contrário, alguém que sempre votou pela agenda liberal que tenho, favorável a medidas como essa. Mas aqui ninguém é bobo, ninguém duvida de que a Câmara dos Deputados não acatará os ajustes feitos pelo Senado Federal. Nós aqui estamos diante de uma medida provisória que será aprovada praticamente na íntegra do que veio da Câmara quando voltar para a Câmara dos Deputados.
(Repórter) O líder da minoria, Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, disse que as obrigações vão provocar aumentos na conta de luz e que, da forma como a emepê ficou, ela conseguiu desagradar a gregos e troianos.
(Jean Paul Prates) Conseguimos, com essa pressa, fazer uma medida provisória esquizofrênica. Ela é liberal, quando privatiza a Eletrobras. Por outro lado, faz exatamente o contrário: cria cartórios e reservas de mercado para determinados grupos empresariais, completamente antiliberal. Está todo mundo contra.
(Repórter) O relator, Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, defendeu que as termelétricas a gás não vão gerar custos a mais porque vão substituir energia hoje gerada a diesel e trazida do exterior.
(Marcos Rogério) O Brasil hoje está tendo que despachar térmicas a diesel, além de importar energia. Ela tem um custo médio de R$1 mil, um mega. Custo altíssimo. Com o que nós vamos ter pela frente uma energia que terá um custo teto de R$377. Nós estamos avançando para uma matriz de energia mais limpa, mais limpa e mais barata.
(Repórter) Com a venda de novas ações, que deve acontecer no segundo semestre, o governo perde o controle acionário da Eletrobras, mas mantém o chamado golden share. Esse instrumento limita o poder de voto de outros acionistas a 10% do total, para evitar que uma só pessoa ou grupo assuma o comando da empresa. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.
MPV 1031/2021
