Elcio Franco nega demora na compra de vacinas — Rádio Senado
CPI da Pandemia

Elcio Franco nega demora na compra de vacinas

Em depoimento à CPI da Pandemia, o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, negou atraso na compra de vacinas. Disse que o governo negociou com diversos laboratórios, mas dependia do aval da Anvisa, que liberou os imunizantes neste ano. Ele rejeitou a tese da imunidade de rebanho, mas defendeu o uso do tratamento precoce. O senador Otto Alencar (PSD-BA) lembrou que o governo só elaborou um plano de vacinação por decisão do Supremo Tribunal Federal. Ao citar a compra de 660 milhões de doses, o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou a vacinação de todos os brasileiros maiores de 18 anos até outubro, se não houver atraso na entrega dos imunizantes. Élcio Franco também responsabilizou o governo do Amazonas pela falta de oxigênio em Manaus.

09/06/2021, 20h38 - ATUALIZADO EM 09/06/2021, 20h38
Duração de áudio: 03:57
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: EX-SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NEGA DEMORA NA COMPRA DE VACINAS AO CITAR FALTA DE REGISTRO NA ANVISA E DE LEI SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL. LOC: ELCIO FRANCO TAMBÉM RESPONSABILIZOU O GOVERNO DO AMAZONAS PELA CRISE DO OXIGÊNIO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TEC: Em depoimento à CPI da Pandemia, o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, assegurou que o governo não se valeu da imunidade de rebanho para permitir a contaminação em massa e não fazer investimentos em vacinação. O número dois da gestão de Eduardo Pazuello rejeitou demora na compra de imunizantes ao destacar a burocracia. Apesar de citar posicionamento político do governador de São Paulo, João Dória, ele negou recomendação do presidente Bolsonaro para não comprar a coronavac. Disse que a vacina só foi adquirida após liberação da Anvisa em janeiro devido à demora do Instituto Butantan. Sobre a Pfizer, reafirmou que as cláusulas eram abusivas e que sua compra dependia da sanção da lei sobre a responsabilização civil, o que ocorreu somente neste ano, embora as ofertas tenham sido feitas no ano passado. Élcio Franco revelou, no entanto, que o Ministério da Economia vetou o contrato com o laboratório norte-americano. Ele afirmou que a vacina da Astrazeneca foi adquirida antes da fase 3 de testes por se tratar de transferência de tecnologia para produção no Brasil. E citou negociações com outros laboratórios. Ao negar omissão do governo, Élcio Franco destacou que a ordem era para a aquisição de vacinas seguras e eficazes avalizadas pela Anvisa. (Elcio) O ministro Pazuello me orientava para acelerar os processos na medida do possível, dentro da legalidade, e para que nós conseguíssemos adquirir o número máximo de doses no mais curto prazo possível. Isso aí demandou inclusive adequação de processos legais. Quanto ao presidente da República, o ministro me reportava que também era a orientação de aquisição de vacinas. Tanto é que no ano de 202 foram disponibilizados R$ 24,5 bilhões para a aquisição de doses de vacina. REP: O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, lembrou que o Ministério da Saúde só apresentou um plano de imunização em dezembro depois de uma decisão judicial. (Otto) O plano nacional de vacinação foi iniciado pelo Ministério em que o senhor era Secretário-Executivo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal, em dezembro de 2020. Não foi o Ministério da Saúde. Foi o Supremo Tribunal Federal – ter tomado essa decisão e determinado ao Ministério da Saúde. Existia, por parte do Ministro Pazuello – e o senhor era subordinado a ele –, a decisão de não o fazer. Portanto, isso é muito grave. REP: Ao citar a compra de 660 milhões de doses, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, reafirmou o compromisso da vacinação total da população acima dos 18 anos já em outubro. (Bezerra) Toda a população do mundo só estará vacinada ao final de 2022, se tudo der certo. E nós temos aqui agora a possibilidade de o Brasil estar com toda a população vacinada não até 31 de dezembro, mas, se não houver falhas no fornecimento das vacinas comentadas e contratadas, toda a população estará vacinada, os brasileiros acima de 18 anos, até final de outubro. Rep: Ainda na CPI, Élcio Franco defendeu o tratamento precoce, mas negou que o Ministério da Saúde incentivasse a prática. Alegou que a cloroquina e a hidroxicloroquina adquiridas são para o uso no combate à malária e de doenças reumatológicas. Ele também responsabilizou o governo do Amazonas pela crise do oxigênio em Manaus ao afirmar que o governo agiu quando provocado, mas que cabe às autoridades locais o controle do estoque do produto. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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