Senadores debatem MP que prevê venda de ações da Eletrobras
Diversos senadores são contrários à aprovação da Medida Provisória que prevê a privatização da Eletrobras. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e deve ser analisada em breve pelo Senado. Em sessão temática, parlamentares alertam para o provável aumento nas tarifas de luz e racionamento energia.
Transcrição
LOC: MEDIDA PROVISÓRIA PREVÊ A VENDA DE AÇÕES DA ELETROBRAS, PERMITINDO REDUÇÃO DO CONTROLE ESTATAL NO SETOR ELÉTRICO.
LOC: SENADORES TEMEM QUE PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA DE ENERGIA PROVOQUE PREJUÍZOS AOS CONSUMIDORES E ÀS INDÚSTRIAS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
(Repórter) Em debate sobre a Medida Provisória que trata da privatização da Eletrobras, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, defendeu que diminuir o controle estatal sobre a distribuição de energia elétrica é um erro que pode prejudicar o setor produtivo do país.
(Paulo Paim) A Eletrobras atende diretamente a quem? Às famílias e a todo o setor produtivo do País, que é quem gera empregos. Nós precisamos de empregos! E como é que nós vamos aprovar uma MP que vai na contramão disso? Privatizar uma empresa estratégica e essencial como essa representa um risco para a própria soberania do País.
(Repórter) Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, lembrou que a mudança também vai prejudicar comerciantes e consumidores.
(Zenaide Maia) sabem quem é que vai pagar um preço caro? Você, dona de casa; você, cabeleireira; você, comerciante; você, dono de sorveteria: são vocês que vão pagar a energia! O que a gente vê é que essa história de trazer capital para investir, para melhorar o funcionamento da nossa Eletrobras é mentira.
(Repórter) E a senadora Nilda Gondim, do MDB da Paraíba, recomendou que o Congresso brasileiro siga o exemplo norte-americano.
(Nilda Gondim) nos Estados Unidos, quando o Governo Trump, em 2018, tentou privatizar empresas do setor elétrico, a resposta do Congresso americano foi que as empresas privadas cobram mais caro pelas tarifas do que as estatais e proibiu o Poder Executivo. Vamos tentar seguir um pouco esse modelo americano, já que o Presidente gosta tanto de seguir o modelo americano.
(Repórter) Já Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, argumentou que trazer o tema para o Congresso Nacional por meio de Medida Provisória reduz o tempo e a qualidade do debate.
(Veneziano Vital do Rêgo) todo esse procedimento descabido, um procedimento até mesmo amador, improvisado do Governo Federal, que propõe, de saída, que um processo de discussão viesse ao Congresso da forma como veio, através de uma medida provisória que sequer tem atendidos os seus pré-requisitos formais. Esse é um debate que deveria ser muito mais alongado.
(Repórter) A Medida Provisória que reduz a participação do governo na Eletrobras já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e precisa ser analisada pelo Senado Federal até o dia 22 de junho para não perder a validade.
MP 1031/2021
