Inaugurado portal unificado de acompanhamento de propostas do Senado e da Câmara

Transcrição
LOC: SECRETARIAS-GERAL DA MESA DO SENADO E DA CÂMARA LANÇAM NOVO PORTAL DE TRAMITAÇÃO UNIFICADA DE MATÉRIAS ANALISADAS PELAS DUAS CASAS LOC: A PÁGINA SIMPLIFICA O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS BICAMERAIS. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO TÉC: A frase “Simplificou ainda mais!” resume o objetivo do novo portal de acompanhamento das proposições que são analisadas tanto pela Câmara, quanto pelo Senado: facilitar para o cidadão o acesso a informações sobre propostas de seu interesse. A página possibilita que se verifique em um mesmo lugar a situação das propostas analisadas pelas duas Casas, desde a sua apresentação, recebimento de emendas, aprovação ou rejeição. Também é possível saber qual a Casa iniciadora e a Casa revisora e como se encontra a matéria, mesmo após a finalização da análise pelo Poder Legislativo, por exemplo, se ela aguarda a sanção ou se foi vetada pelo presidente da República. A inauguração da nova página é a segunda fase de um processo de simplificação que teve início em 2018, como explica o Secretário-Geral da Mesa do Senado, Gustavo Sabóia: (Gustavo Saboia) O portal de tramitação conjunta de proposições legislativas é um dos passos finais, ou mais importantes no processo que o Senado tem de digitalização e de sistematização da informação para o cidadão. Até pouco tempo atrás, as proposições legislativas tinham um número na Câmara, um número no Senado. Quem quisesse acompanhar o histórico de uma proposição legislativa tinha que entrar no site da Câmara, descobrir e se adaptar. Descobrir o número que a proposição ganhou no Senado. Ou seja: a informação, ela ficava desencontrada. Agora, com a disponibilização desse portal todas essas informações vão estar disponibilizadas em um só local, de forma absolutamente acessível e de fácil entendimento para o cidadão. (Rep) Gustavo Sabóia ressalta que o foco da digitalização agora é o cidadão. (Gustavo Saboia) O processo legislativo começou a ser digitalizado anos atrás, com enfoque grande no público interno e, ao longo do tempo, ele vem mudando, né? E hoje o grande foco é o cidadão, o público externo, é as pessoas poderem entender e participar do processo legislativo de forma simples, mas construtiva. (Rep) O portal ainda disponibiliza um Glossário Legislativo, esclarecendo termos utilizados no procedimento de elaboração das leis. A página pode ser acessada no endereço www.congressonacional.leg.br/simplificou. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro