Em um mês de funcionamento, CPI investigou busca por vacinas e políticas contra pandemia

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LOC: CPI DA PANDEMIA COMPLETA UM MÊS. LOC: DEZ DEPOENTES JÁ FORAM OUVIDOS NO COLEGIADO, ENTRE ELES TODOS OS MINISTROS E EX-MNISTROS DA SAÚDE NA GESTÃO DE JAIR BOLSONARO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. TÉC: A CPI da Pandemia foi instalada em 27 de abril de 2021 com a eleição do presidente, senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, e do vice, Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá. Também foi definido o relator: Renan Calheiros, do MDB de Alagoas. Foram 13 reuniões no primeiro mês de trabalho com a oitiva de dez depoentes. O primeiro deles foi o ex-ministro da saúde Henrique Mandetta, que era o ministro no início da pandemia. Ele afirmou que houve uma reunião no Palácio do Planalto em que se pensou a possibilidade da mudança da bula da cloroquina por decreto: Mandetta - Quer dizer, ele tinha um assessoramento paralelo. Nesse dia, havia sobre a mesa, por exemplo, um papel não timbrado de um decreto presidencial para que fosse sugerido, daquela reunião, que se mudasse a bula da cloroquina na Anvisa, colocando na bula a indicação de cloroquina para coronavírus. E foi, inclusive, o próprio Presidente da Anvisa Barra Torres, que estava lá, que falou: "Isso não". (REP) A informação foi confirmada por Antônio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa em seu depoimento na CPI. O segundo ex-ministro da saúde ouvido na CPI foi Nelson Teich. Teich afirmou que o motivo de sua saída do ministério foi a falta de autonomia para a tomada de decisões: Teich - Essa falta de autonomia ficou mais evidente em relação aos divergência com o governo, contra a eficácia, a extensão do uso do medicamento cloroquina. (REP) O atual ministro da saúde, Marcelo Queiroga, depôs em 06 de maio e defendeu os esforços na aquisição de vacinas. Ao responder ao relator da Comissão, Renan Calheiros, Queiroga negou que em sua gestão há distribuição indiscriminada de remédios: (Renan): Ministro, em sua gestão está havendo distribuição de cloroquina a estados, municípios e comunidades indígenas, como ocorreu anteriormente? (Queiroga) Senador, eu não autorizei distribuição de cloroquina na minha gestão. (Renan) Mas está acontecendo? (Queiroga) Senador, eu não tenho conhecimento que esteja havendo distribuição de na nossa gestão. (REP) Depois de uma entrevista para a revista Veja onde cita a negociação de vacinas com a Pfizer, foi convocado à CPI o ex-secretário de comunicação do governo Federal, Fábio Wajngarten. Fábio revelou a existência de uma carta endereçada a diversos membros do governo federal e não respondida por dois meses sobre a negociação dos imunizantes. Após inconsistências em seu depoimento, o relator da comissão, Renan Calheiros, chegou a sugerir a prisão de Fábio por falso testemunho, sugestão que não foi acatada pelo presidente da comissão, Omar Aziz, que encaminhou a denúncia de falso testemunho de Fábio ao Ministério Público: (Omar) Que hoje eu posso não ter tomado a decisão que muitos queriam, mas eu acho que você trouxe uma contribuição pra essa CPI que ninguém, nenhum depoente trouxe até agora, mas não se iluda, que eu não vou ter essa parcimônia em relação aos outros depoimentos que aqui. Tenha certeza disso. Se alguém achar que vai brincar com a CPI, que vai intimidar a CPI, tá muito enganado comigo. (REP) O gerente da Pfizer para a América Latina, Carlos Murillo, confirmou a carta citada por Wajngarten e trouxe novas informações. Ele ressaltou as diversas propostas feitas ao governo para a venda de vacinas, como uma de 26 de agosto de 70 milhões de doses, com entregas já a partir do final de 2020: (Carlos) Nossa oferta do dia 26 de agosto, como era vinculante, e estávamos neste processo com todos os governos teriam validade de quinze dias. Passados os quinze dias o governo do Brasil não rejeitou mas tampouco aceitou a oferta. (REP) O ex-ministro das relações exteriores Ernesto Araújo, negou em depoimento à comissão que sua postura em relação à China tenha influenciado negativamente na aquisição de vacinas pelo Brasil, sendo rebatido por diversos senadores. Ernesto ainda teve que responder sobre a atuação do ministério das Relações Exteriores na crise do oxigênio em Manaus e foi criticado por não ter tido ações mais proativas naquele momento, principalmente na relação com a Venezuela, país que doou o insumo ao estado do Amazonas: (Ernesto e Randolfe) O senhor ligou pra Venezuela? Não. O senhor agradeceu ao gesto do governo venezuelano? Não. Perfeito. Presidente. (Omar) Pois é. Eu acho que nessas horas todas senador Randolfe estava indo a óbito pessoas sem oxigênio. (REP) O mais longo depoimento até então, sendo dividido em dois dias, foi o do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Ele foi questionado em diversos pontos. Afirmou que agiu assim que soube da falta de oxigênio no Amazonas, distribuiu 112 bilhões de reais aos fundos de saúde de estados e municípios, além de mais de 40 bilhões em equipamentos e insumos, e disse que sempre esteve em negociações de vacinas. Pazuello explicou ainda a frase “um manda, outro obedece”, no momento em que teve que voltar atrás em um protocolo de intenções de compra da Coronavac a partir de falas do presidente Jair Bolsonaro: (Pazuello) Quem manda é ele eu obedeço. Aquilo é um jargão simplório colocado pra discussão de internet. Eu coloco aqui, eu queria colocar uma coisa pros senhores. Acreditem. Nunca o Presidente da República mandou eu desfazer qualquer contrato, qualquer acordo com o Butantan. Em nenhuma vez. (REP) Ainda sobre ações do ministério, os senadores ouviram a secretária de gestão do trabalho do ministério, a médica Mayra Pinheiro. Ela defendeu o tratamento precoce, o uso da cloroquina e também afirmou que o aplicativo TrateCov, lançado em Manaus em janeiro em evento com Mayra e Pazuello e que indicava medicamentos, era somente um protótipo e deveria ser utilizado apenas por médicos: (Mayra) - Ele não foi colocado no ar. Foi apresentado uma versão prototípica dele. O que foi feito foi uma extração indevida na madrugada do dia vinte por um jornalista. Ele fez uma cópia da capa inicial dessa plataforma, abrigou nas redes sociais dele e começou a fazer simulações fora de qualquer contexto epidemiológico e causando prejuízos à sociedade. (REP) O primeiro mês da CPI foi encerrado com o depoimento de Dimas Covas, diretor do Butantan. Ele contou aos senadores sobre o processo para a aquisição e envase da Coronavac no Brasil, as negociações com o governo federal e os desafios para a produção, com ênfase para a dificuldade da chegada da matéria prima importada da China: (Dimas) - Então hoje nós temos um contrato de quarenta e seis que foi integralizado. Primeiro contrato de vacinas foi cumprido. Nós tínhamos a obrigação de cumprir o contrato no dia trinta de abril cumprimos o contrato no dia doze de maio. Atrasamos doze dias. Não preciso falar que outros contratos ainda não foram sequer iniciados. E já iniciamos o fornecimento do segundo contrato. Cinquenta e quatro milhões de dólares. Esse contrato previsto pra ser cumprido até setembro. Nós adiantamos uma programação teríamos condições de cumpri-lo até agosto não fosse essas questões de matéria prima. Então essas questões de matéria prima, por exemplo, já agora começaram de fato a interferir no cronograma. (REP) Nas próximas reuniões, a CPI deve ouvir cientistas e também governadores de estados nos quais aconteceram operações da Polícia Federal na investigação da má-gestão de recursos destinados à pandemia. Os senadores aprovaram também a reconvocação do atual ministro da saúde Marcelo Queiroga e do ex-ministro Eduardo Pazuello. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.