Votação da Nova Lei do Primeiro Emprego fica para a próxima semana
Foi retirado de pauta o projeto (PL 5228/2019) que institui o contrato de primeiro emprego em carteira de trabalho. O projeto da Nova Lei do Primeiro Emprego pretende estimular a contratação de jovens estudantes, que não tenham sido empregados de maneira formal, ao permitir que o empregador pague alíquotas especiais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP).
Transcrição
LOC: ADIADA PARA A PRÓXIMA SEMANA ANÁLISE DA NOVA LEI DO PRIMEIRO EMPREGO
LOC: PROPOSTA DEVE INCENTIVAR CONTRATAÇÃO DE JOVENS QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS DE ENSINO SUPERIOR OU EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA E NÃO TENHAM VÍNCULO DE EMPREGO ANTERIOR REGISTRADO EM CARTEIRA. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO
TÉC: A proposta prevê incentivos para o empregador contratar quem nunca teve emprego formal, salvo de aprendizagem, e esteja estudando, seja no ensino superior ou na educação profissional e tecnológica. Nesses contratos, o FGTS e a contribuição previdenciária patronal terão alíquotas especiais. O autor do projeto, senador Irajá, do PSD do Tocantins, justifica que uma epidemia de desemprego atinge os jovens brasileiros. (Irajá_26”) Dados recentes mostram que um a cada quatro jovens com idade entre 15 e 19 anos não trabalham e também não estudam no Brasil.. Quais jovens hoje que estão nessa faixa etária de 13, 14, 15, 16, 17 anos que vão até as empresas, levam seus currículos, batem a porta de 10, 15, 20 empresas e, infelizmente, muitas vezes, essas empresas mal recebem esses jovens pelo simples fator de não terem nenhum tipo de experiência profissional.
(Rep) A pedido do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, a proposta teve a sua análise adiada.
(Paulo Paim) Eu acho que é possível construir um grande entendimento em cima desse tema. Fomos espremidos pelo tempo. Eu tentei apresentar mais três emendas na última hora, sugestão de emenda, mas não conseguimos construir uma redação final que resolvesse essa questão. Eu entendo que nós estaríamos próximos de chegar a um acordo. Eu quero votar! Quem não quer votar o Primeiro Emprego? É uma bela iniciativa do Senador Irajá. Já conversei com eles. Acataram alguns encaminhamento.
(Rep) O relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, afirmou que a proposta é bastante equilibrada:
(Veneziano) Enfrentemos essa matéria que vai ainda ser discutida na Câmara dos Deputados. A matéria não está absolutamente, Sr. Presidente – posso garantir aos senhores e senhoras –, não tem extremismo. O Senador Irajá teve o cuidado, o equilíbrio de mostrar, exclusivamente, a sua preocupação em ofertar oportunidades
(Rep) O projeto deve ser analisado na próxima semana. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro
