Senado vota proposta de digitalização de prontuários de pacientes do SUS
O Senado vota nesta semana uma proposta de digitalização dos prontuários de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de centralizar dados sobre usuários a agilizar atendimentos. Também está na pauta o projeto que cria a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, que prevê o desenvolvimento de estratégias de enfrentamento ao problema.
Transcrição
LOC: SENADO VOTA NESTA SEMANA A DIGITALIZAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
LOC: TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA O PROJETO QUE CRIA A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
(Repórter) Os senadores votam nesta semana a digitalização de prontuários de pacientes do SUS e a criação de uma plataforma única de armazenamento dos dados, contendo o histórico de atendimentos nas redes pública e privada, diagnósticos, laudos de exames e prescrições médicas de cada usuário. A ideia é acompanhar a situação dos beneficiários e agilizar procedimentos. Outro projeto que pode ser analisado pelo Plenário é o que autoriza o uso de videoconferência para audiências de custódia, durante a pandemia da covid-19. Essas reuniões virtuais entre presos, advogados ou defensores públicos e juízes podem reduzir gastos e ajudar a controlar a população carcerária, evitando a superlotação de presídios, como explica o autor, senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná.
(Flávio Arns) É importante essa possibilidade para tornar o processo mais ágil, para que a Justiça de aplique. E também a audiência por videoconferência reduz, por outro lado, as despesas aos cofres públicos.
(Repórter) Os senadores também podem votar a criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. O objetivo do autor, senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, é desenvolver estratégias para o enfrentamento ao problema, por meio da capacitação de educadores e da conscientização dos estudantes.
(Plínio Valério) E assim a gente vai ter a violência contra a mulher discutida nas escolas porque é lá, com as crianças, é lá na base que a gente tem que aprender, que tem que respeitar as mulheres, que mulher não é mercadoria e quando mulher diz não, é não! Então, o menino vai aprender isso desde cedo.
(Repórter) Também está na pauta uma medida provisória que trata da recuperação de crédito e renegociação de dívidas dos Fundos Constitucionais de Financiamentos do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.
MPV 1016/2020
PL 1473/2021
PL 3814/2020
PL 598/2019