AGU pede habeas corpus para Pazuello ficar calado na CPI da Pandemia
A Advocacia Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello possa permanecer calado sem correr o risco de ser preso na CPI da Pandemia. Ao defender o depoimento de Pazuello, Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que a atitude da oposição pode ter levado ao pedido. Na expectativa da negativa do habeas corpus, o senador Humberto Costa (PT-PE), considera que o pedido revela admissão de culpa do ex-ministro da Saúde.
Transcrição
LOC: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RECORRE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA EX-MINISTRO DA SAÚDE PERMANCER CALADO NA CPI DA PANDEMIA.
LOC: SENADORES AVALIAM QUE PEDIDO DE HABEAS CORPUS PREVENTIVO É ADMISSÃO DE CULPA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
TÉC: A Advocacia Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, possa se recusar a responder a perguntas no depoimento à CPI da Pandemia previsto para quarta-feira, dia 19. A AGU, que também solicita que o general fique imune a uma eventual ordem de prisão se ficar calado, argumenta que Pazuello é investigado no inquérito da crise da falta de oxigênio no Amazonas e que eventual resposta dele poderia comprometer sua defesa no processo. A Advocacia também citou o indicativo de o ex-ministro da Saúde ser constrangido a fazer uma confissão de culpa. O senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, defende o comparecimento de Pazuello, mas admitiu que a conduta da oposição pode ter levado ao pedido de habeas corpus.
(Girão) O ideal seria que o ex-ministro Pazuello prestasse seu depoimento como os demais depoentes. Não posso negar também que a agressividade, a postura parcial do relator, inclusive com o ministro Queiroga antecipando alguns julgamentos, fazendo perguntas induções, intimidando. Tudo isso fez, acredito, que levasse o Pazuello a procurar se proteger de acordo com a Constituição.
REP: Na expectativa de que o ministro Ricardo Lewandowski negue o habeas corpus, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, considera que o pedido revela o medo do ex-ministro da Saúde de ser confrontado na CPI.
(Humberto) Eu entendo que o simples pedido do habeas corpus já é na minha avaliação é um reconhecimento de culpa e de responsabilidade. O que pode ser respondido na CPI que possa prejudicar qualquer outro processo do senhor Pazuello a não ser que realmente ele tenha a responsabilidade direta por essa tragédia que nós estamos vivendo no Brasil.
REP: O ex-ministro da Saúde deveria ter comparecido à CPI da Pandemia no dia 5 de maio. Mas informou à Comissão que estava em quarentena após ter se reunido com duas pessoas que estavam contaminadas pela covid-19. Na ocasião, sugeriu depoimento por videoconferência, o que foi negado pela CPI. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
