Adiada votação de projeto que libera aulas presenciais
Foi adiada a votação de projeto que prevê aulas presenciais antes do fim da pandemia (PL 5595/2020). O Senado vai promover uma sessão temática para discutir uma estratégia nacional para o retorno seguro das atividades escolares, ainda a ser marcada. O projeto, que já foi aprovado pela Câmara e entrou na pauta do Senado duas vezes, torna a educação básica e o ensino superior serviços essenciais. Isso significa que as atividades escolares não poderão ser interrompidas durante crises sanitárias, assim como saúde, segurança pública e transporte.
Transcrição
LOC: FOI ADIADA A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE PREVÊ A VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS ANTES DO FIM DA PANDEMIA.
LOC: O SENADO VAI PROMOVER UMA SESSÃO TEMÁTICA PARA DISCUTIR UMA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA O RETORNO SEGURO DAS ATIVIDADES ESCOLARES. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: O projeto, que já foi aprovado pela Câmara e entrou na pauta do Senado duas vezes, torna a educação básica e o ensino superior serviços essenciais. Isso significa que as atividades escolares não poderão ser interrompidas durante crises sanitárias, assim como saúde, segurança pública e transporte, e as aulas presenciais deverão ser retomadas antes do fim da pandemia. Os senadores aprovaram, no entanto, um pedido para uma sessão temática antes de votar a proposta, para ouvir a opinião de especialistas da Fiocruz e do Instituto Butantan, de representantes dos ministérios da Saúde e da Educação e de associações que representam professores e alunos. O líder da minoria, senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, defende mais investimento na infraestrutura e em equipamentos de prevenção, o que pode ser alcançado caso o Congresso derrube um veto a uma verba de mais de 3 bilhões de reais para equipar as escolas com internet e tablets.
(Jean Paul Prates) O governo alega que destinou para a preparação, medidas de higienização, cerca de 445 milhões de reais. Isso está no relatório desse projeto. Esse dinheiro dá cerca de 3 mil reais por escola. Não dá para nada! Então, se nós fizéssemos um exercício de colocar aí, sei lá, 10, ou 15 mil reais, que seria a quantia em média para todas as escolas se recuperarem, tirar o morcego, tirar o mofo de um ano de fechamento, daria menos do que o dinheiro que o Fust dedicaria à distribuição de tablets, cerca de 2,2 bilhões.
(Repórter) O projeto estabelece protocolos de segurança sanitária para o ensino presencial, como distanciamento social e disponibilização de equipamentos de proteção e higiene como máscaras e álcool em gel durante as aulas, nos recreios, na merenda e no transporte escolar. A sessão de debate ainda será marcada. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.
PL 5595/2020
